Autor da facada no presidente Jair Bolsonaro (PL), Adélio Bispo de Oliveira, passará por uma nova perícia e pode obter liberdade. A sentença, que transitou em julgado em 12 de julho de 2019, determina que a perícia médica deve ser realizada ao fim do prazo mínimo de 3 anos, que termina em 12 de julho de 2022. A infortmação é do portal G1.
Em laudo de 2019, Adélio foi diagnosticado com transtorno delirante permanente paranoide, o que não permite a punição criminal, e, por isso, ele foi considerado inimputável. A nova avaliação será feita para saber se o estado de saúde mental dele permanece o mesmo e se ele ainda representa um risco para a sociedade.
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça nesta semana que determine a realização da perícia médica para averiguar a persistência ou cessação da periculosidade de Adélio, tendo em vista o prazo inicial de 3 anos de internação. O pedido já foi recebido e encaminhado para análise.
“Os autos encontram-se conclusos para decisão de Dr. Bruno Savino. Até o momento, ele ainda não analisou o pedido do MPF, mas deve determinar a expedição de ofício ao juízo da 5ª Vara Criminal de Campo Grande (MS), solicitando que aquele juízo providencie a realização da perícia, pois é o responsável pela fiscalização da medida de segurança imposto a Adélio Bispo de Oliveira”, explicou a Justiça Federal. (Bahia.Ba)