Os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 2564/20, do Senado, que institui o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Antes da votação, a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), apresentou parecer favorável ao texto.
“A enfermagem brasileira merece um pouco mais de dignidade, são homens e mulheres com dupla jornada de trabalho. Obrigada a todos vocês por este trabalho, não só durante a pandemia”, disse a deputada Carmen, dirigindo-se à plateia, de maioria composta por representantes da categoria de todo o Brasil, que acompanhou a votação nas galerias do Plenário.
De acordo com a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, o piso será proporcional: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do valor para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. O texto que foi aprovado altera a Lei 7.498/86, que trata do exercício da enfermagem.
Durante a votação, muitos parlamentares reconheceram o trabalho dos profissionais de saúde, principalmente durante a pandemia da Covid-19. “É a categoria do cuidado, é quem está na cabeceira de leito dos pacientes, enfrentou a Covid com coragem, determinação e sub-remuneração”, declarou a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA).
“Sem os profissionais da enfermagem não temos SUS, não temos saúde pública, não temos aquele conforto necessário a esses pacientes. Portanto, sem os profissionais de enfermagem não tem saúde e o brasileiro é quem perece”, enfatizou o deputado baiano Pastor Sargento Isidório (Avante).
O projeto teve o voto favorável da ampla maioria da Casa. Apenas o Novo declarou voto contrário. O líder do partido, deputado Tiago Mitraud (MG), criticou a proposta por ter alto impacto orçamentário.
FONTES DE FINANCIAMENTO
Apesar da aprovação, o piso salarial só seguirá para sanção presencial após acordo sobre as fontes de financiamento. “Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto.
Uma das propostas essenciais para o financiamento é a PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio. A PEC ainda precisa ser votada pela Casa.