A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, esta semana, a interdição e o recolhimento de lotes de medicamentos contendo o princípio ativo losartana (veja aqui). A medida foi tomada devido a presença da impureza "azido" em concentração acima do limite de segurança aceitável.
As empresas farmacêuticas têm prazo máximo regulamentar para conclusão do recolhimento desses produtos até 120 dias, contados da data da publicação da resolução que determinou o recolhimento (23). A partir desta data, os lotes afetados não poderão mais ser comercializados e/ou distribuídos.
Segundo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), não há ainda a necessidade de "atividades não programadas", a exemplo de inspeções, por parte das divisões de vigilância santitária em empresas que fazem parte da cadeia de fabricação, distribuição e comercialização de medicamentos.
"Caso haja necessidade de ação especial por parte das Visas, por exemplo em situação de denúncia ou suspeita de irregularidade, a Anvisa solicitará o apoio da autoridade sanitária aplicável ao caso específico", afirmou a pasta estadual.
De acordo com a Sesab, ainda não há necessidade de ações de apreensão, uma vez que a atividade de recolhimento é realizada pelas próprias empresas responsáveis.