Em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta segunda-feira (27), o governo federal lançou a nova versão do passaporte de viagem brasileiro.
O documento traz como novidade a estilização da bandeira do Brasil, apresentada em relevo seco timbrado na lateral direita do documento; aumento do número de marcas d’água, que passou de uma para 13 ilustrações diferentes; os fundos invisíveis fluorescentes e atualização da página de identificação.
O passaporte tem a proposta de “se tornar um cartão de visitas do cidadão brasileiro para o mundo”. Ele é temático e homenageia todas as regiões do Brasil por meio de ícones representativos dos biomas e da cultura de cada local.
O valor da emissão de um passaporte no Brasil é de R$ 257,25. Segundo o governo, o valor e o serviço de emissão do documento não terão mudanças. O novo modelo do documento será produzido a partir de setembro deste ano.
“RG Único”
Na cerimônia desta segunda, o governo federal também entregou a primeira remessa da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Os documentos foram emitidos pelos estados que participam do projeto-piloto.
A nova carteira de identidade nacional, chamada de “RG Único”, foi lançada em fevereiro deste ano, por meio de um decreto. A nova versão do documento passou a valer em março e a partir do dia 4 de agosto será emitida em um único modelo, independentemente de qual estado seja produzida.
Na primeira fase de implementação, os brasileiros que já possuam CPF e moram no Acre, Pernambuco, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul poderão solicitar a nova carteira junto ao Instituto de Identificação de seu estado. Os demais estados estarão aptos a emitir o novo modelo até março de 2023, de forma obrigatória.
Na prática, a nova carteira – que estará disponível nos formatos físico e digital – define a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único de identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.