A prefeitura confirmou o início nesta quarta-feira (29) do Pedrão de Eunápolis, comemoração na cidade do extremo sul que prossegue até o domingo (3). Na terça-feira (28), o Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar contra o evento, a pedido do Ministério Público do Estado. A promotoria argumenta que a festa tem um orçamento de R$ 7 milhões, quase o dobro do limite estabelecido na Lei Orçamentária Anual (R$ 3,6 milhões).
Em contato com o bahia.ba, o município esclareceu que a decisão suspende os pagamentos de shows e da estrutura, mas não impede a sua realização. A informação foi endossada, em nota, pelo MP, segundo o qual a decisão do TJ impede “todos os processos de pagamento não integralizados com bandas, artistas, shows, estruturas e demais gastos com a festa denominada ‘São João se encontra com o Pedrão de Eunápolis”
Na decisão, o TJ determina que os pagamentos devem ser suspensos até que o Município promova a comprovação de todos os custos com todas as etapas/fases de organização do evento. “O MP não questiona a conveniência da festa nem as oportunidades que ela traz do ponto de vista econômico e social, mas, cumprindo sua obrigação legal, abriu procedimento para apurar a regularidade das contratações, como faz todo ano, e detectou possível ilegalidade quanto a adequação orçamentária dos gastos”, declarou o promotor, Rodrigo Rubiale.
Por meio da assessoria, a prefeitura de Eunápolis descreve que foi montada na BR-367, entre os bairros Dinah Borges e Pequi, a infraestrutura do “São João de Encontra com Pedrão”. A expectativa é de se atrair 100 mil pessoas, em média, por noite. A estrutura, com pórtico em formato de sanfona, conta inclusive cobretura para proteção do público.Segundo a prefeitura, a festa “ficará marcada na história da cidade”, tendo nível “de grandes festivais do circuito nacional”.
O município espera a injeção de R$ 50 milhões no comércio local. “Nossas equipes trabalham em ritmo acelerado para deixar tudo pronto o mais rápido possível para nosso megaevento, que está sendo bastante aguardado pelos munícipes e turistas de vários estados do país”, afirmou a prefeita Cordélia Torres (União Brasil).