O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) determinou, nesta terça-feira (28), por meio de liminar, a suspensão do Pedrão de Eunápolis, no extremo-sul do estado. O Ministério Público (MP-BA) entrou com um recurso contra a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública do município, que havia liberado a realização do festejo junino.
Na determinação, o juiz Benício Mascarenhas Neto, relator do recurso, acolheu os argumentos apresentados pelo MP-BA para a suspensão do evento, marcado para ocorrer entre esta quarta-feira (29) e o dia 3 de julho.
Segundo o magistrado, em análise aos documentos que constam nos autos do processo, foi possível observar que os custos do evento giram em torno de R$ 7 milhões, valor que supera a dotação prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) em 2022, que é de cerca de R$ 3,6 milhões.
Na ação ajuizada pelo MP-BA, na semana passada, o promotor de Justiça Rodrigo Rubiale, alega que o município decidiu realizar a festa “sem o devido planejamento e programação de recursos orçamentários e financeiros para tal fim”.
A Prefeitura de Eunápolis garantiu que o município tem orçamento justificável para a realização do Pedrão. De acordo com a gestão municipal, a estimativa era de que este evento injetasse cerca de R$ 50 milhões na economia local com o aquecimento do comércio e a circulação de turistas.
Entre os artistas esperados para a festa estão Wesley Safadão, João Gomes, Amado Batista, Zezé di Camargo e Luciano e Tarcísio do Acordeon.