O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) criou uma história em quadrinhos para fomentar a importância de criar recursos para a prevenção e o combate ao assédio. A HQ Papo de Gente Grande apresenta, de forma didática, o assunto que está nas ações permanentes da Justiça Eleitoral baiana. A iniciativa é das Comissões (1º e 2º Grau) de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do TRE-BA.
Na historinha, dois personagens, Jane e Bruno, conversam sobre a Lei nº 9.582/2021, regulamentada em Salvador no último dia 5 de agosto. Com a Lei do Assédio, homens que importunam mulheres poderão ser multados em até R$ 20 mil.
A lei é aplicada nos casos de assédio sexual ou de atentado contra a dignidade da mulher. Condutas violentas – seja por constrangimento, ofensas, ameaças, intimidação, comportamento, palavras e/ou gestos – também são alvo da nova norma. Com a historinha, o objetivo do TRE-BA é fazer com que todos os públicos tenham acesso à informação atualizada.
A publicação foi impressa e entregue aos servidores e colaboradores do TRE-BA na capital e também será enviada às zonas eleitorais do interior. A HQ “Papo de Gente Grande” também conta com versão digital e pode ser acessada por este link.