O governo Jair Bolsonaro (PL) vai pagar uma parcela extra a taxistas que recebem o auxílio de R$ 1.000, criado sob a justificativa de ajudar a categoria em meio à alta no preço dos combustíveis. O grupo é uma das bases de apoio do presidente, que busca a reeleição.
Segundo estimativas preliminares, o benefício extra pode chegar a R$ 500. O pagamento seria feito no mês de dezembro.
O Ministério do Trabalho e Previdência também vai antecipar o calendário de pagamento desse benefício e das transferências aos caminhoneiros, outra importante categoria alinhada ao chefe do Executivo.
A decisão vem num momento em que aliados de Bolsonaro buscam notícias positivas para impulsionar a campanha do presidente, que terminou o primeiro turno em segundo lugar, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O segundo turno será realizado no próximo dia 30.
O pagamento da parcela extra foi noticiado pelo jornal O Globo e confirmado à Folha pelo ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira.
"Vamos fazer uma reprogramação do calendário para que a gente possa fazer o cálculo e ver se há algum recurso remanescente para pagar aos taxistas", disse.
O auxílio aos taxistas é previsto na emenda aprovada a partir da PEC (proposta de emenda à Constituição) das bondades. O texto autoriza repassar até R$ 2 bilhões entre 1º de julho e 31 de dezembro deste ano a motoristas cadastrados e em situação regular até 31 de maio.
O valor era suficiente para bancar um benefício de R$ 1.000 a até 330 mil taxistas. No entanto, segundo o ministro, cerca de 300 mil se mostraram elegíveis à ajuda governamental.
Com isso, haveria uma sobra de aproximadamente R$ 150 milhões. Como a PEC não limita o número de parcelas a serem pagas, nem especifica seu valor, a ideia do governo é usar a sobra de recursos para bancar a parcela extra —a medida é vista no ministério como uma saída mais apropriada do que devolver o dinheiro ao Tesouro Nacional.
O valor exato desse adicional ainda será calculado, mas estimativas preliminares apontam a possibilidade de um repasse de cerca de R$ 500 aos taxistas contemplados pelo programa.
No caso dos caminhoneiros, o governo não tem como bancar uma prestação adicional porque a PEC previu expressamente que os pagamentos seriam de R$ 1.000 mensais.
Para fazer um aceno também a esse público, a decisão foi a de antecipar o calendário de pagamento.
Antes, a previsão era que o dinheiro caísse na conta de taxistas e caminhoneiros no dia 22 de outubro. O novo cronograma antecipa essa data para 18 de outubro.
O calendário de novembro e dezembro também está sendo antecipado. Antes, as parcelas finais seriam pagas em 26 de novembro e 17 de dezembro. Agora, a previsão é fazer os repasses nos dias 19 de novembro e 10 de dezembro.
O ministro nega interesse eleitoral no anúncio das medidas. "Pensei um zilhão de vezes nessa questão, mas o Brasil não pode parar pela questão eleitoral", disse. "Se não fizer isso agora, vamos perder o dinheiro e deixar de pagar um benefício."
Nos últimos dias, diversos órgãos de governo foram a campo para anunciar medidas de impacto para famílias de baixa renda e mulheres, públicos que apresentam elevados índices de rejeição a Bolsonaro. Categorias fiéis ao presidente também vêm recebendo acenos.
Na terça-feira (4), a Caixa anunciou a antecipação dos pagamentos do Auxílio Brasil no mês de outubro. Em uma entrevista a jornalistas com a presidente da Caixa, Daniella Marques, e o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, o governo também informou que vai incluir cerca de 500 mil famílias no programa social.
Na quinta-feira (6), mais uma vez a Caixa anunciou que pretende começar a oferecer o empréstimo consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil ainda em outubro, ou seja, antes do segundo turno das eleições. O banco também divulgou uma iniciativa para perdoar dívidas de famílias brasileiras.
Apresentado como um lançamento pela Caixa Econômica Federal, o programa Você no Azul da Caixa, na verdade, já existe desde 2019, e renegocia débitos que pessoas e empresas tenham com a instituição financeira. O programa oferece descontos de até 90%.
O anúncio da renegociação, feito inicialmente por Bolsonaro, se deu após Lula, que já tinha apresentado um plano para auxiliar famílias endividadas, aceitar considerar também a proposta de Ciro Gomes (PDT), cuja campanha tinha como carro-chefe a negociação de dívidas.
Na quarta-feira (5), o presidente editou um ato autorizando o Ministério da Justiça e Segurança Pública a nomear até 625 novos policiais rodoviários federais —categoria que inclui apoiadores de Bolsonaro.
O Executivo alega que as contratações se encaixam na exceção da lei eleitoral que permite contratações no período de campanha em situações necessárias ao "funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais".
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MEDIDAS E PROMESSAS ELEITORAIS DE BOLSONARO COM USO DA MÁQUINA PÚBLICA
- Antecipação do calendário de pagamentos do Auxílio Brasil no mês de outubro. Os benefícios serão liberados antes do segundo turno das eleições
- Adicional de R$ 200 para beneficiários do Auxílio Brasil que conseguissem emprego (medida, que já existe em lei desde 2021 e jamais foi regulamentada pelo governo, agora ressurge na campanha de Bolsonaro)
- Promessa de 13º a partir de 2023 para famílias do Auxílio Brasil chefiadas por mulheres
- Adicional de 500 mil famílias no Auxílio Brasil em outubro
- Relançamento do programa Vem pro Azul, da Caixa, de renegociação de dívidas
- Crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil
- Benefício extra de até R$ 500 no fim do ano para taxistas (que já recebem benefício mensal aprovado por uma PEC de interesse do governo em julho) e antecipação das datas de pagamento do auxílio para caminhoneiros"