Cinco paredões de som em um sítio no semi anel rodoviário, em frente ao condomínio Pedro Fontes I, no Bairro São Roque, foram apreendidos pela Secretaria de Segurança e Ordem pública (SESOP) da Prefeitura de Itabuna, com o suporte da com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar da Bahia (PMBA) no final de semana. A apreensão se deu por volta das 2 horas da madrugada de domingo, dia 16, tendo também sido retida uma motocicleta.
Durante a Operação Sossego foram acionados três caminhões guincho para remover os equipamentos sonoros da localidade, tendo sido encaminhados para o galpão da Guarda Municipal, no Bairro Jaçanã. Tendo como base legal o Decreto Municipal nº 14.480 de 13 de junho passado, a operação teve início às 22 horas como a investigação de uma denúncia de som abusivo contra um estabelecimento no Jardim Primavera.
A SESOP e a PMBA fizeram a aferição com o decibelímetro que acusou 65 decibéis, até em pontos diferentes, principalmente nos fundos do estabelecimento. Às 23h30min a CICOM da PM informou sobre uma festa tipo paredão que estava acontecendo no Sítio Salyba Bar, onde constatou a denúncia fez a apreensão dos cinco equipamentos sonoros tipo paredão.
O proprietário do estabelecimento foi orientado quanto o procedimento, foi lavrada a ocorrência administrativa, os equipamentos apreendidos e levados até o pátio da GCM onde ficarão à disposição do Ministério Público estadual (MP-BA). Uma caixa de som também foi apreendida pela PM e entregue no prédio da Guarda, horas antes do início da operação que, sem mais alterações, encerrou as atividades às 3h45min da madrugada.
Os proprietários dos paredões agora terão que procurar o MP-BA para fazer a liberação dos seus equipamentos sonoros e responder aos procedimentos que forem instaurados, incluindo pagamento de multas e taxa de depósito. Na cidade, foram fiscalizadas áreas dos bairros São Caetano, Mangabinha, Califórnia, Santo Antônio, Santa Inês, Antique, São Roque, condomínio residencial Pedro Fontes 1, Pontalzinho e centro.
Na fiscalização foram empregados servidores municipais das secretarias de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), Transportes e Trânsito (SETTRAN) e Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA), Guarda Civil Municipal (GCM), por meio do Grupamento de Policiamento Ambiental (GOPA) e Rondas Ostensivas Municipais (ROMU) e a Polícia Militar da Bahia (PMBA). Sendo utilizadas 10 viaturas e motocicletas.
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Departamento de Comunicação Social
Prefeitura de Itabuna
17.10.2022