A Bahia destinou 15% da sua receita total para investimentos entre janeiro e agosto de 2022. Este é o maior índice do país entre os estados, de acordo com levantamento divulgado pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional. O mesmo documento mostra ainda que a Bahia é o estado mais eficiente em quitar suas despesas e manter suas obrigações financeiras em dia. Os dados acumulados até o quarto bimestre do ano foram divulgados no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), publicação que apresenta as informações fiscais consolidadas dos entes da federação.
“É um resultado que coloca nosso estado em lugar de protagonismo e referência para todo o país. Não são somente números. Investir significa que estamos trabalhando para melhorar a vida dos baianos, direcionando os recursos para cuidar das pessoas. Estamos conseguindo esse volume expressivo de investimentos mesmo com os efeitos da persistente crise econômica e sem contar com a ajuda do atual governo federal. É um modelo de gestão que, com muito equilíbrio e solidez, tem dado certo”, avalia o governador Rui Costa após a divulgação do relatório.
A performance reflete o modelo de gestão adotado pela Bahia nos últimos anos, avalia o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Lançado em 2015, no primeiro mandato do governador Rui Costa, a partir de iniciativas que já vinham sendo desenvolvidas no governo anterior, de Jaques Wagner, o Modelo Bahia de Gestão “demonstra, na prática, que é possível conciliar equilíbrio fiscal e desenvolvimento”, afirma Vitório.
“Ao longo de todos estes anos de crises sucessivas na economia brasileira, a Bahia registrou queda no nível de endividamento, seguiu pagando os salários dos servidores rigorosamente em dia e cumprindo os compromissos com os fornecedores e, ao mesmo tempo, conseguiu não apenas preservar como ampliar a taxa de investimentos públicos”, afirma Vitório.
Trata-se, lembra o secretário, de uma categoria de despesas que se converte em retornos positivos para o estado, pois geram empregos e renda, ampliam a infraestrutura e reforçam os atrativos da Bahia para a atração de novos investimentos privados.
Um dos pilares do Modelo Bahia de Gestão, explica o secretário, é a economia real de R$ 9 bilhões com despesas de custeio obtida entre 2015 e 2021, graças ao Programa de Qualidade do Gasto Público. As demais estratégias são a modernização do fisco e o combate à sonegação. O principal propósito do modelo baiano, no entanto, “é o foco em investimentos que fazem diferença na vida das pessoas”, enfatiza Manoel Vitório.
Investimentos liquidados
Nos primeiros oito meses deste ano, a Bahia investiu R$ 4,8 bilhões, em valores liquidados. Os investimentos contemplam áreas como infraestrutura, mobilidade, estradas, saúde, educação, segurança e agricultura, entre outras. Desde janeiro de 2015, até agosto de 2022, os investimentos liquidados pelo governo baiano somaram R$ 22,77 bilhões. Em valores totais, a Bahia mantém-se em segundo no ranking de investimentos entre os estados brasileiros no período, ficando atrás apenas de São Paulo.
O relatório da STN leva em conta os valores de investimentos já liquidados pelos estados. Alagoas ficou em segundo lugar, tendo investido o equivalente a 14% das receitas. Em seguida, Piauí e Espírito Santo alcançaram 13%. Mato Grosso do Sul, Pará e Santa Catarina investiram o equivalente a 12% das receitas, obtendo o quarto melhor desempenho. Na parte de baixo do ranking ficaram os maiores estados brasileiros: Minas Gerais investiu apenas 2% das receitas, Rio Grande do Sul alcançou 3%, Rio de Janeiro ficou em 4%, e São Paulo, em 5%.
Obrigações em dia
Outro indicador relevante de saúde financeira do Estado é a avaliação das obrigações financeiras pendentes, também realizada periodicamente pela STN. Com apenas 1% de obrigações pendentes, menor percentual do país, a Bahia ficou em primeiro lugar nacional também neste quesito. Para se ter uma ideia, na outra ponta deste ranking estão o Amapá, com 46% de obrigações pendentes, e em seguida São Paulo, com 17%, Minas Gerais, com 16%, e Rio de Janeiro, com 14%.