O ex-deputado federal Roberto Jefferson e sua fiha, a ex-deputada federal ilha dele, se tornaram réus por uma série de ofensas feitas contra a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Cristiane, nas eleições deste ano, foi candidata ao cargo de deputada federal por São Paulo pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
O juiz substituto da 258ª Zona Eleitoral (Indianópolis) Paulo Furtado de Oliveira Filho recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral nesta segunda.
Segundo a denúncia, Roberto Jefferson produziu um vídeo injuriando a ministra Carmen Lúcia, enquanto Cristiane Brasil divulgou o vídeo em conta mantida por ela no Twitter em 21 de outubro passado (saiba mais abaixo).
Para o juiz, “há indícios de autoria e elementos probatórios quanto à materialidade do crime”. O magistrado entendeu, ainda, que o crime teria sido cometido na área eleitoral, “quer pela divulgação poucos dias antes do segundo turno da eleição presidencial, quer pela circunstância da ré ter se candidatado ao cargo de deputada Federal por São Paulo e utilizado a conta ‘crisbrasilreal’ previamente informada ao TRE-SP para fins eleitorais”.
Denúncia
De acordo com a denúncia, assinada pela promotora eleitoral Annunziata Alves Iulianello, em 21 de outubro, Cristiane Brasil e o pai ofenderam a ministra “em razão de suas funções, ofendendo-lhe a dignidade e decoro”. Os dois foram denunciados por injúria ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Na publicação no Twitter, segundo, a promotor, Cristiane compartilhou um vídeo de Roberto Jefferson xingando a ministra do STF e do STE.