Da Redação
A deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) assumiu nesta quarta-feira (4) o cargo de ministra do Meio Ambiente. A ministra fez críticas à gestão anterior, disse que o Brasil deixará de ser um pária ambiental e anunciou novas secretarias dentro da pasta, como a de Controle ao Desmatamento.
É a segunda vez que Marina Silva ocupa o cargo – ela também foi ministra de Lula entre 2003 e 2008, nos dois primeiros mandatos do petista como presidente da República.
Em seu discurso de posse, Marina citou políticas ambientais adotadas pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que, segundo ela, foram um “desrespeito com o patrimônio socioambiental brasileiro”.
Ela fez referência à expressão “passar a boiada”, usada pelo ex-ministro Ricardo Salles, do governo Jair Bolsonaro (PL), quando ele defendeu a aprovação de flexibilizações ambientais em meio à pandemia de Covid-19.
“Boiadas passaram por onde deveria passar apenas proteção. Vários parlamentares se colocaram à frente de todo esse processo de desmonte”, afirmou.
Marina também que o Brasil deixará de ser um “pária ambiental” e passará a ter “o melhor cartão de visita” na comunidade internacional.
“Vamos ter uma ação que respeita o multilateralismo, mas vamos atuar internamente para que o Brasil volte, em vez de pária ambiental, ser o país que vai nos ajudar a finalizar o acordo com o Mercosul, que a gente consiga trazer os investimentos, que consiga abrir o mercado para nossos produtos, que a gente deixe de ser o pior cartão de visitas para nossos interesses estratégicos e passe a ser o melhor cartão de visita.”
Outras medidas anunciadas – A nova ministra anunciou a criação de novas secretarias dentro da pasta, além de outras medidas, como a retomada do Serviço Florestal Brasileiro.
– criação das secretarias do Controle do Desmatamento, da Bioeconomia, da Gestão Ambiental Urbana e Qualidade Ambiental e dos Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável;
– retomada do controle do Serviço Florestal Brasileiro e da Agência Nacional de Águas (ANA);
– retomada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDam);
– mudança do nome da pasta para “Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática” para refletir o atual debate mundial.
Secretaria Extraordinária do Controle do Desmatamento
Diante da alta do desmatamento no país, Marina Silva informou que vai criar uma secretaria para fazer o controle da derrubada das florestas.
Segundo dados Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a área de floresta desmatada da Amazônia Legal em 2022 foi a maior dos últimos 15 anos. De agosto de 2021 a julho de 2022, foram derrubados 10.781 km² de floresta, o que equivale a sete vezes a cidade de São Paulo.
“Quando chegarmos ao desmatamento zero, não precisará da Secretária Extraordinária de Desmatamento. Então, esse secretário sabe que a taxa de sucesso dele será medida no dia que o presidente extinguir a secretária extraordinária de desmatamento”, apontou.
Secretaria de Bioeconomia
O papel dessa secretaria, de acordo com a nova ministra, é estimular a bioeconomia, valorizando os ativos ambientais, gerando renda, emprego e divisas.
“Temos muita expectativa com essa nova unidade no MMA”, disse Marina.
Secretaria de Gestão Ambiental Urbana e Qualidade Ambiental
“Na verdade, embora boa parte do patrimônio ambiental brasileira esteja em áreas naturais, é inegável a necessidade de termos políticas ambientais para o meio urbano. Portanto, estamos recuperando essa temática dentro do Ministério que será desenvolvida em conjunto com outros ministérios”, explicou a ministra.
Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
“O Ministério, como já havia mencionado, pretende dar destaque ao papel dos povos e comunidades tradicionais […] Para tanto, criamos a Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável”, completou Marina Silva.
Retomadas – O governo de Jair Bolsonaro colocou o Serviço Florestal Brasileiro sob o guarda-chuva do Ministério da Agricultura, e a Agência Nacional de Águas (ANA) foi vinculada ao Desenvolvimento Regional.
Uma das funções do Serviço Florestal Brasileiro é trabalhar pela recuperação da vegetação nativa e recomposição florestal. Além disso, o órgão também tem como atribuição regular as concessões de áreas de florestas públicas para a exploração sustentável.
Já o PPCDam foi criado objetivamente para o combate à perda de floresta na Amazônia Legal. A implementação do plano, no entanto, estava atrelada ao Fundo Amazônia. Uma vez retomado o fundo, Marina prometeu forte atuação no combate a crimes ambientais e nas políticas de fiscalização ao desmatamento sob os pilares do PPCDAm.
Autoridade climática – A criação da Autoridade Climática, órgão já anunciado pelo governo Lula, é outra novidade da pasta. Será implementada para cuidar dos temas relacionados ao aquecimento global.
Marina Silva afirmou que o comando da nova estrutura não será uma indicação política e nem diplomática. Segundo ela, o indicado terá um perfil mais técnico, e o órgão será “uma espécie de Inpe do Clima” – em referência ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
O Inpe é responsável, por exemplo, pelo monitoramento do desmatamento e dos focos de queimadas nos biomas brasileiros.
As declarações foram dadas por Marina durante a cerimônia de transmissão de cargo do embaixador Mauro Vieira, que assumiu o comando do Itamaraty nesta segunda.
Cerimônia concorrida – A cerimônia, no Palácio do Planalto, foi concorrida e teve convidados fazendo fila do lado de fora (veja no vídeo abaixo).
Para atender a quantidade de pessoas presentes, também foi montado, de forma improvisada, um telão do lado de fora do edifício.