Após críticas, governo Lula deve desistir de regular rede sociais via MP




Da Redação

O governo Lula deve apresentar um projeto de lei contra golpismo nas redes sociais ou fazer sugestões ao projeto das fake news, cuja relatoria é do deputado federal Orlando Silva (PCdoB). O PL em questão tramita no Congresso há três anos.

O presidente Lula solicitou ao Ministério da Justiça um projeto para coibir conteúdos golpistas em plataformas digitais, após os ataques terroristas de 8 de janeiro. A pasta chefiada por Flávio Dino enviou uma sugestão de MP e foi criticado pela sociedade civil organizada e por deputados, por conta da sensibilidade do tema.

A proposta do Ministério da Justiça dava às plataformas o dever de cuidado para impedir disseminação de conteúdos terroristas que atentassem contra o Estado Democrático de Direito.

Uma reunião entre Orlando Silva e representantes dos ministérios foi realizada na quinta-feira para tratar do tema. Participaram aa Secretaria de Relações Institucionais, a Casa Civil, o Ministério da Justiça e a Secretaria de Comunicação Social.
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