O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia nesta terça-feira, 14/2, em Santo Amaro (BA), às 16h, a retomada do Minha Casa, Minha Vida, o maior programa de habitação do país nas últimas décadas, com a entrega de 2.745 unidades habitacionais. Na cidade baiana, o presidente fará a entrega de 684 unidades em dois conjuntos habitacionais (Vida Nova Santo Amaro 1 e Residencial Vida Nova Sacramento). Na ocasião, ele vai anunciar o novo Minha Casa Minha Vida, que tem como meta contratar, até 2026, dois milhões de moradias.
Uma das principais novidades do novo programa é o retorno da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, agora voltada para famílias com renda bruta de até R$ 2.640 (anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800). Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa. Agora, a ideia é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%.
Outras novidades do novo Minha Casa, Minha Vida são a ampliação da inclusão da locação social, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua no programa. Os empreendimentos estarão mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos, e com melhor infraestrutura no entorno.
RETOMADA - Na mesma ocasião, o presidente Lula anunciará a retomada das obras de 5.562 unidades habitacionais em cinco municípios: Rio Largo, em Alagoas (609); Chapadinha, no Maranhão (868); Imperatriz, também no Maranhão (2.837). Também integram a lista Governador Valadares, em Minas Gerais (240) e Belém, no Pará (1.008). Ao todo, o governo federal assegurará continuidade ou retomada de obras de 186,7 mil moradias em todo o país.
O evento será realizado de forma simultânea (online) em Lauro de Freitas (BA), João Pessoa (PB), Contagem (MG) e Aparecida de Goiânia (GO). Ao todo, as unidades entregues nesta terça abrangem nove municípios de seis estados (veja abaixo), num investimento que somou mais R$ 206,9 milhões.
Além do presidente Lula, estarão presentes em Santo Amaro (BA) o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, o ministro das Cidades, Jader Filho, o ministro dos Transportes, Renan Filho, a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, entre outras autoridades.
Outros ministros participarão da solenidade nas outras cidades. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, estará em Lauro de Freitas (BA). O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participará do evento em Contagem (MG). A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participará em Aparecida de Goiânia (GO) e a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, estará em João Pessoa (PB).
O Minha Casa, Minha Vida é um importante instrumento não só para reduzir o déficit habitacional brasileiro, principalmente nas faixas de menor renda, mas também contribui para o crescimento da economia e é fundamental para a geração de empregos.
Unidades que serão entregues nesta terça, 14/2: