A primeira sessão da atual legislatura na Câmara Municipal de Ilhéus aconteceu na manhã desta terça-feira (07), no Plenário Gilberto Fialho. A sessão foi transmitida ao vivo pelas redes sociais e contou com forte participação popular, autoridades civis e militares e imprensa. O prefeito Mario Alexandre e o vice-prefeito Bebeto participaram da Sessão, que foi presidida pelo atual presidente da Câmara de Vereadores, Abraão.
Ao ler sua mensagem, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, apresentou um balanço das ações realizadas pelo Executivo nos últimos anos. E afirmou que essas realizações são frutos do bom trabalho e parceria entre os Poderes Legislativo e Executivo.
Confira a mensagem na íntegra:
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Vereador Abraão Oliveira dos Santos,
Excelentíssimas senhoras vereadoras,
Excelentíssimos senhores vereadores,
Meus amigos, minhas amigas de Ilhéus,
É com muita alegria que apresento a esta Câmara de Vereadores e ao povo de Ilhéus, através de seus representantes, em nome do Poder Executivo, esta Mensagem de abertura da 3ª sessão legislativa da Legislatura 2021-2024.
Penso que a presença do Executivo a cada abertura de sessão legislativa é uma tradição saudável. É assim em todas as unidades da Federação, e com os municípios não poderia ser diferente! Afinal, é a ocasião reservada para o Executivo prestar suas homenagens ao Legislativo e - mais do que isso! - é o momento para se dirigir ao Povo, nesta Casa que é do Povo, para apresentar um rápido panorama das ações já realizadas e das metas estabelecidas para nos impulsionar para o futuro.
É como falar de passado e futuro, porque no passado estão as experiências e memórias que nos dão mais ânimo e capacidade para avançarmos em direção ao futuro. É como dirigir: a gente foca na frente, de olho no para-brisa, mas temos que dar uma olhadinha no retrovisor. Passado, presente e futuro - etapas de nossa história que servem para nos orientar!
Desse modo, meus amigos e amigas, prestando satisfações ao Povo e ao Legislativo, através de seus representantes, é que venho, em nome do Executivo, traçar esse panorama sobre nossa gestão, a gestão que mudou, tem mudado e vai continuar mudando Ilhéus para melhor!
Não é demais lembrar que todas as mudanças que aconteceram e vêm acontecendo em nossa cidade são fruto de muito trabalho, mas não é feito em "carreira solo". Aliás, não se faz gestão em carreira solo! No mínimo, é necessário fazer em dupla ou em trio! Dupla ou trio formados pelos Poderes, pelos entes públicos!
Tem sido assim em Ilhéus! No âmbito local, o Executivo e o Legislativo têm dado as mãos, fortalecendo um ao outro. O Executivo na ponta, realizando, entregando serviços e resultados ao povo. Já o Legislativo, tem contribuído decisivamente ao aprovar as pautas e leis que permitem e dão suporte legal para o Executivo fazer o seu papel.
Nos âmbitos estadual e nacional, Ilhéus recuperou seu lugar no tripé formado pelos três entes: município, Estado e União. Honestamente, ninguém pode negar que Ilhéus hoje pode andar de cabeça erguida nos órgãos do Estado! Entra e sai das repartições com humildade, mas sempre com altivez e firmeza, porque já não é mais aquele município que não prestava contas dos convênios, ou que não terminava as obras que o governo estadual e federal concediam. Ilhéus é outra! A nossa presença tanto em Salvador quanto em Brasília - prestando contas, apresentando projetos, regularizando pendências que toda máquina administrativa precisa enfrentar, em cada repartição - fez com que a nossa Ilhéus voltasse a ocupar o lugar de referência no sul da Bahia, para ser respeitada e atendida nos pleitos que interessam a nosso povo!
E todos nós nos orgulhamos disso! Graças a Deus e a muito trabalho. Aliás, quando iniciamos nosso mandato, anunciamos, lá em 2017, um "Tempo de Alegria" que só foi possível porque "O Trabalho não para!", porque mantemos o "Orgulho no peito e o trabalho nas ruas" e porque sempre estamos prontos para "Novos tempos, com a força do Trabalho".
Esse trabalho, Excelências, tem sido desenvolvido em todas as áreas e segmentos de nosso município, estando distribuídas em cada órgão e secretarias, que modo integrado tem desempenhado suas atribuições sempre com o objetivo de impulsionar os avanços de nossa cidade.
De modo geral, seria possível abordar todas as atividades e descrevê-las de modo a explicar a importância de cada uma delas, podendo-se pontuar, por exemplo, aspectos relacionados aos investimentos que foram feitos em prol da valorização de nossos servidores públicos, que é o maior patrimônio do município, como costumo dizer! Ou poderia, ainda, citar os investimentos e recursos empregados em obras estruturantes de infraestrutura de nossa cidade, assim como a manutenção e reforma de prédios públicos, entre eles, escolas, tão fundamentais para a formação de nossos cidadãos ilheenses.
Para descrever em detalhes todas as ações realizadas pelo governo através de cada secretaria, seria necessário tomar muito tempo e cansar a todos, com dados em números, datas e especificações que poderão ser extraídas no texto que segue anexo a esta mensagem. Ali, Vossas Excelências e todo cidadão poderá verificar mais detalhadamente os dados.
Vou preferir, Excelências, citar alguns tópicos de cada secretaria, e alguns deles já falarão por si só, seja pela clareza, seja pela relevância das ações que já foram feitas e as que se pretende fazer.
Vejamos:
SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
- Formação de 30 Guardas Civis municipais pelo Centro de Formação da Guarda Municipal;
- Aplicação efetiva do Código de Postura e estudos para atualização da legislação de postura;
PROCON
- Entrega de nova Sede do PROCON, com estrutura e condições para melhor atender o consumidor ilheense;
SUTRAN
- Criação do Núcleo Permanente de Educação para o Trânsito;
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
- Recuperação do Teatro Municipal e estudos para modernização da estrutura do espaço;
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
- Execução do projeto "Caminho dos Altos";
- Fechamento do Canal do Malhado, com revitalização e urbanização, com espaço de convivência para a comunidade;
- Aprovação de projetos na área de Defesa Civil, em combate às chuvas;
SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR
-Criação da Secretaria e Aprovação de propostas junto ao SICONV, tendo como objeto a recuperação de estradas vicinais;
SECRETARIA DE SAÚDE
- Ampliação da cobertura da atenção básica de saúde - Projeto "Saúde na Comunidade";
- Novas ambulâncias para o SAMU;
SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
- Novo Ginásio de Esportes Herval Soledade;
- Estádio Mário Pessoa requalificado e habilitado para sediar jogos no Campeonato Estadual;
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Reforma e requalificação de 82% das escolas da zona urbana e 69% das unidades da zona rural, com destaque para a construção de Escola do Japu, que deixou de ser escola do terror, para ser Escola do Amor, com mais dignidade para nossas crianças;
- Construção e aquisição de prédios para creches, atendendo a crianças em idade pré-escolar;
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICIPIO e PROCURADORIA-GERAL
-Auditoria em mais de 6 mil processos, evitando danos ao erário;
- Atuação eficiente da Ouvidoria - alçando Ilhéus para a posição de 1ª colocada entre os 26 municípios do Litoral Sul, em índice de transparência;
- Medidas de implantação da Nova Lei de Licitações e formação de servidores, inclusive os fiscais de contratos;
SECRETARIA DE FAZENDA
- Na área fiscal, criamos o programa de Transação Tributaria e incentivamos o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal), permitindo a regularização de dívidas tributárias de várias pessoas físicas e jurídicas - incrementando a arrecadação de recursos para serem investidos em nossa cidade, com obras e serviços;
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
- Garantia do piso dos professores e outras categorias;
- Medidas de gestão para garantir lisura aos processos de contratação;
- Formação de servidores para adequação à Nova Lei de Licitações;
- Salários rigorosamente em dia;
SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
- Redução dos índices de pobreza, com ações de fortalecimento da população através de cursos de qualificação profissionais;
- Parcerias com instituições privadas para promover qualificação profissional - Enfrentamento dos impactos sociais no período da pandemia e das chuvas que assolaram o município, atendendo aproximadamente 10 mil pessoas diretamente afetadas;
- Atendimento à população em situação de rua e erradicação do trabalho infantil - Fortalecimento de campanhas de combate à violência contra mulher, inclusive com a criação de um órgão específico na Secretaria;
Por fim, quero destacar o brilhante papel dessa Augusta Casa Legislativa. Vossas Excelências são parceiros de Ilhéus, cada um no seu perfil, na sua área de atuação. Essa Casa me deu grandes demonstrações de parceria, aprovando:
- Reajuste salarial de 10,76% aos servidores;
- Aumento para R$ 550,00 o valor do vale- alimentação;
- Criação da Secretaria de Agricultura, Pesca e Interior;
- Criação do Setor de Apoio e Incentivo à Doação de Órgãos;
- LDO e LOA.
Gratidão e compromisso com o povo de minha terra, são os sentimentos que me definem hoje e me orientaram durante esses 6 anos de governo, com lealdade ao projeto aprovado pelos ilheenses em 2020 e ratificado agora em 2022, reforçando a importância de Ilhéus no cenário regional e estadual.
Finalizo, renovando nosso compromisso com esta Casa Legislativa e suplicando bênçãos a Deus, que há de continuar nos protegendo e dando forças para continuarmos trabalhando em prol de nossa cidade. Agradeço novamente a atenção de Vossas Excelências, desejando boa sorte a todos, para SEGUIRMOS COM A FORÇA DO TRABALHO FAZENDO A DIFERENÇA!
MÁRIO ALEXANDRE CORRÊA DE SOUSA
Prefeito Municipal