A Prefeitura de Ibicaraí, através da Secretaria Municipal de Finanças e a Controladoria do município, realizou na manhã de quarta-feira, dia 15 de fevereiro, nas dependências da Biblioteca Pública Municipal, a terceira Audiência Pública (AP) relativa ao ano de 2022 para apresentar a Avaliação das Metas Fiscais do terceiro quadrimestre, fechando o ano de 2022. A iniciativa obedece a legislação, que exige a divulgação - a cada quatro meses - de como são gastos os recursos públicos do município.
A apresentação das contas do terceiro quadrimestre de 2022 ficou a cargo do assessor contábil da Econtap Assessoria Contábil, Paulo Ricardo Azevedo Melo, que iniciou falando da previsão de receita de 2022, onde 52% do recurso foi gasto com despesa de pessoal e o restante com investimentos e pagamento de dívidas. Paulo disse ainda que as maiores fontes geradoras de receitas foram o FPM, o Fundeb e o SUS.
Em seguida, o assessor mostrou os números com relação às despesas para 2022 e as metas trimestrais. A despesa com pessoal fechou o ano de 2022 com 49,47%, dentro do limite permitido por lei. Na Saúde o investimento em Ibicaraí com recursos próprios foi de 15,94%%, um pouco acima dos 15% mínimos exigidos por Lei.
Na Educação o município investiu este ano 25,87% e também ficou um pouco acima do permitido por lei, e dentro da margem. Paulo falou ainda do Fundeb, que pede um mínimo de 70% com os profissionais da área de educação, e a atual gestão gastou em 2022, 79,02%.
Na parte final da audiência a prefeita Monalisa Tavares pediu a palavra e fez um agradecimento especial para a sua equipe de economia. A prefeita lembrou que 2022 foi um ano difícil, de muitos problemas, pós-pandemia e a chegada do E-Social, que prejudicou muito a saúde financeira da prefeitura e que mesmo com tantos problemas o ano de 2022 foi fechado com as contas em dia. Por último, Monalisa disse que é de extrema importância que o Legislativo Municipal e a sociedade civil organizada participem dessas audiências.
Estiveram presentes na audiência
A prefeita Monalisa Tavares, os secretários municipais Odemir Céo (Finanças), Miriam Andrade (Educação), Luna Tavares (Saúde), Olivério Leal (Cultura), a procuradora do Município Kayse Mateus, a controladora interna Lílian Macedo, a diretora de contabilidade Conceição Sueli Carvalho do Nascimento, o coordenador de auditoria administrativa Hugo de Souza Lima de Oliveira, além do assessor contábil da Econtap Assessoria Contábil, Paulo Ricardo Azevedo Melo, o vereador Ednaldo José dos Santos (Lió), representando o Legislativo Municipal, Weldon Santana, Presidente do Sindfusp, funcionários públicos e representantes da sociedade civil organizada.
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Texto e fotos: Ascom Prefeitura de Ibicaraí
Data: 16.02.2023