A deputada Soane Galvão (PSB) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa, a criação de unidades da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e a implementação da Ronda Maria da Penha em municípios do interior baiano. Conforme ressaltou a parlamentar, os índices de violência registrados devem orientar as ações do governo.
Deste modo, as DEAM’s devem ser criadas nos municípios de Alcobaça, Dias d’Ávila, Encruzilhada, Eunápolis, Ibirapitanga, Itacaré, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Mata de São João, Medeiros Neto, Nova Viçosa, Pojuca, Presidente Tancredo Neves, Santa Cruz Cabrália, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho e Ubaitaba. As rondas Maria da Penha deverão acontecer nas cidades de Alagoinhas, Alcobaça, Barreiras, Camaçari, Dias d’Ávila, Encruzilhada, Eunápolis, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Mata de São João, Medeiros Neto, Nova Viçosa, Paulo Afonso, Pojuca, Porto Seguro, Presidente Tancredo Neves, Santa Cruz Cabrália, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Ubaitaba e Vitória da Conquista. De acordo com a socialista, apesar dos avanços alcançados nos últimos anos através da criação de políticas públicas de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher,o índice dos casos de violência ainda é bastante elevado na sociedade brasileira, especialmente na Bahia. O Estado baiano acumula altos índices de violência contra a mulher, chegando a ter um aumento de 47% no período de agosto de 2021 e julho de 2022, quando comparado ao mesmo período do ano anterior, segundo um levantamento feito pela Rede de Observatórios de Segurança.
“Como se não bastasse, a Bahia tem registro de ocorrência de caso de violência contra a mulher a cada dois dias, ocupando o quarto lugar no país em violência contra as mulheres. Diante dos alarmantes dados em relação à violência contra a mulher no território baiano, é preciso destacar a relevância da implementação de políticas públicas para o enfrentamento do problema”, argumentou.
A legisladora ainda ressaltou que, a partir do cruzamento de dados, em que pese o alto índice de violência contra a mulher na Bahia, bem como a efetividade da implementação de políticas públicas como a Deam e RMP, foi possível concluir que, dos 18 municípios baianos com mais de 100 mil habitantes, quatro não possuem a Delegacia Especializada e dezesseis não implementaram a Ronda Maria da Penha.