A noite de 19 de abril de 2023 ficará marcada na história recente do legislativo municipal de Ibicaraí pelo grande público que compareceu à Câmara de Vereadores de Ibicaraí, lotando as dependências da Casa, deixando dezenas de pessoas em pé no plenário e pelos corredores da Casa do Povo.
O motivo da presença maciça do povo, seguido de secretários municipais, diretores, professores, profissionais da Educação, além de empresários e comerciantes, foi devido aos assuntos pautados na sessão, com a presença da Diretora da Delegacia Sindical Floresta do Cacau/APLB-BA, Glaudinéia Bispo dos Santos Moraes e a convocação da Secretária Municipal de Educação, Miriam Andrade, para dar esclarecimentos sobre o uso de combustível no ano de 2022 pela sua pasta.
A sessão contou com a presença dos vereadores Herbert Santana, presidente; Jonathas Soares, vice-presidente; Francisco Araújo Henrique (Chico do Doce), primeiro secretário e José Raimundo Soares Simões (Dú Artes), como 2º secretário; Aroldo Melo (Aroldão do Povão), Clícia dos Santos Nascimento (Clícia Guerreira), Ednaldo José dos Santos (Lió), Leonardo Alves (Dodô), Edivaldo dos Santos (Edy da Vila), Alam Rogério (Alam do Bairro Novo), Silvana Santana, o diretor administrativo da Câmara, Moisés Messias e o Assessor Jurídico da Casa, Carlyle Assis.
Estiveram presentes ainda os secretários Olivério Leal (Cultura), Thallis Leal (Governo), Odemir Céo (Finanças); Kayse Mateus, procuradora do Município; Lílian Macedo, Controladora Interna; Adelino Júnior, Diretor do SAAE; Guilherme Moreira, Assessor de Comunicação da prefeitura, Carlos Cezar, Diretor da Atenção Básica da Secretaria de Saúde, Weldon Santana, presidente do Sindifusp, diretores, professores, empresários e sociedade civil organizada e Guarda Civil Municipal (GCM).
O presidente da Casa de Leis, o vereador Herbert Santana, iniciou os trabalhos abrindo a sessão e pedindo ao edil Jonathas Soares para ler uma passagem bíblica. Na sequência o servidor Moisés Messias leu a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Moisés leu ainda o expediente do dia e na oportunidade foi dispensado o grande expediente.
O presidente Herbert Santana concedeu a Tribuna da Câmara (por 10 minutos) para a Diretora da Delegacia Sindical Floresta do Cacau/APLB-BA, Glaudinéia Bispo do Santos Moraes, que falou sobre o piso salarial dos professores, as perdas sofridas nos últimos anos e a falta de diálogo e consenso entre o sindicato e a atual gestão. Glaudinéia mostrou a tabela e a lei do piso e deixou claro que as reivindicações não são políticas e que é necessário sentar para conversar e resolver. “Não adianta só pagar salário em dia. Temos um plano de carreira que precisa ser cumprido e respeitado. É preciso dizer que não existe discussão, é lei e precisa ser cumprida. Ainda não recebemos o aumento dado pelo MEC”, disse a sindicalista.
No momento seguinte o presidente da Casa, Herbert Santana, convidou a compor a mesa a Secretária Municipal de Educação, Miriam Andrade, que por mais de uma hora foi sabatinada pelos vereadores. Os edis que fizeram a sabatina com a secretária deixaram claro que não existe nada de pessoal na convocação da secretária e que o convite foi feito para que Miriam desse esclarecimentos sobre a questão do combustível gasto pela pasta da Educação no ano de 2022.
Miriam saudou a todos os presentes e em especial as vereadoras que representam a classe feminina e no momento seguinte se colocou a disposição para responder todas as perguntas e questionamentos feitos pelos vereadores. A secretária falou da felicidade em poder prestar conta na Câmara e de poder viver esse momento de democracia, onde todo ou qualquer professor pode participar de tal momento sem a preocupação de sofrer represálias.
“Eu estou secretaria, mas sou professora. Quero voltar em outro momento para poder mostrar alguns números da Secretaria. Já solicitei à prefeita uma reunião técnica entre a Secretaria, prefeita, professores e o Sindicato. Miriam continuou respondendo a cada vereador e lembrou que a folha da Educação passa de um milhão ao mês, e que o ano do professor tem 13 meses de salários e mais um terço de férias.
Os vereadores continuaram a questionar e cobrar da secretária as planilhas do Fundeb, pois, segundo os mesmos, a Casa solicitou toda a documentação e movimentação financeira e até aquele momento nenhum documento dos valores do Fundeb foram entregues na Câmara. Os edis DúArtes, Lió, Leonardo Alves, Alam Rogério, Silvana Santana, Jonathas Soares, Aroldo Melo e Chico do Doce cobraram explicações sobre as inconsistências dos números com os gastos do combustível e solicitaram um novo momento com a secretária e os documentos pedidos na noite do dia 20/04/2023.
Por sua vez a secretária de Educação Miriam Andrade foi muito solícita, respondendo a todas as perguntas feitas pelos edis, dentro do possível, e se comprometendo em averiguar supostas irregularidades no abastecimento de um ônibus que se encontra quebrado e que mesmo assim tem sido sistematicamente abastecido pela Secretaria.
Por último o presidente da Câmara, Herbert Santana, encerrou a sessão, deixando claro que haverá desdobramento para uma nova convocação da secretária municipal de Educação, Mirian Andrade. Herbinho solicitou de Miriam o envio de documentos mais detalhados, que não deixem dúvidas e primem pela transparência dos recursos públicos gastos com combustível pela pasta da Educação em 2022.
A secretária Mirian Andrade se comprometeu em trazer a documentação do Fundeb pedida pelos edis na próxima convocação e um relatório detalhado de gastos e despesas da pasta.
Data: 20.04.2023
Texto e fotos: Ascom Câmara de Vereadores de Ibicaraí