Em solenidade às 10h30min de segunda-feira, dia 24, no Teatro Municipal Candinha Dória, os ministros Rui Costa, chefe da Casa Civil da Presidência da República, e Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional, assinam ordem de serviço para a construção de 696 casas e dois parques lineares em Itabuna. Eles chegam à cidade, acompanhados do governador Jerônimo Rodrigues e do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.
Também integram a comitiva, o vice-governador Geraldo Júnior, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, senadores, deputados federais e estaduais baianos que serão recebidas pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) em solenidade que marcará as famílias que há 56 anos viviam nas margens do Rio Cachoeira, nas comunidades da Bananeira, Nova Itabuna e Rua de Palha (Maria Matos) e veem o sonho da casa própria realizar-se.
Além delas, outras 80 famílias à margem do rio, terão unidades habitacionais construídas pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), também em resposta aos danos causados pela histórica enchente do final de dezembro de 2021 na cidade.
MAIOR DA HISTÓRIA
Este é o maior investimento do Governo Federal em um município do Norte e Nordeste do país, depois de uma tragédia natural e dos 113 anos de história da cidade. “Para Itabuna, significa mais que atenção, zelo e concessão de dignidade para quem perdeu tudo e de uma hora para outra se viu obrigado a viver em casa de parentes, amigos ou sob aluguel social pago pela Prefeitura para seguir em frente, criar filhos e sobreviver”, disse o prefeito Augusto Castro.
Com os recursos de R$ 82.978.235,05 repassados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva serão construídos dois loteamentos urbanizados, com 696 unidades habitacionais e dois parques lineares, com extensão de seis quilômetros, pondo fim a aglomerados subnormais – ocupação irregular de terrenos de propriedade alheia – públicos ou privados – para fins de habitação em áreas urbanas – caracterizados por padrão urbanístico irregular e carência de serviços públicos.
O recurso chega por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e se destina à execução de ações de recuperação e mitigação das consequências da maior tragédia natural que a cidade enfrentou e que deixou famílias de zonas ribeirinhas e de áreas de risco desabrigadas. Pelo menos 900 famílias perderam suas casas ou serão demolidas pela Prefeitura, já que os danos alcançaram cerca de 40% da zona urbana.
CADASTRAMENTO
O MIDR aprovou o Plano de Trabalho apresentado pela Prefeitura, através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e as secretarias de Planejamento (SEPLAN), Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) e de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) para a realocação dos desabrigados no Programa Moradia Nova, que prevê dois loteamentos urbanizados.
O primeiro, com 431 moradias (Vida Melhor 1), vai ser erguido próximo ao Posto Atalaia, no São Lourenço, para famílias da Rua da Bananeira e Nova Itabuna que ficaram sem casas. O outro, com 265 unidades residenciais (Vida Melhor 2), será construído vizinho aos bairros Jorge Amado e condomínio Itapoan, para desabrigados do Nova Itabuna e Maria Matos (Rua de Palha).
O levantamento cadastral dos beneficiários foi executado pela Coordenação da Defesa Civil, SEMPS, SEPLAN, SIURB e Bombeiros Militares da Bahia. Todavia, o Plano de Trabalho aprovado excluiu famílias mutuárias de programas habitacionais financiados pela Caixa Econômica Federal e aquelas que não conseguiram atender às exigências de documentação.
MODELO
As casas populares unitárias preveem dois quartos, cozinha, sala de estar e banheiro. “Tivemos muito sucesso na aprovação de residências, com alvenaria e blocos cerâmicos, além do lote de terreno, o que favorece a expansão das unidades”, festeja o prefeito Augusto Castro (PSD). Segundo ele, os loteamentos terão infraestrutura com drenagem, meio-fio, água, energia elétrica e ruas pavimentadas.
Quanto ao parque linear na beira-rio com seis quilômetros de extensão na zona oeste da cidade, a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, explicou que será multiuso, integralmente urbanizado com pista, pista de atletismo, academias de ginástica, quadras poliesportivas e de tênis.
“Vai se constituir num novo espaço de lazer da cidade” informou a titular da SIURB, acrescentando que o parque vai surgir exatamente onde as casas serão demolidas da Rua da Bananeira, vizinha ao aeroporto, até o Bairro Maria Matos (Rua de Palha) em toda a extensão da beira-rio. Além disso, haverá a recuperação de matas ciliares e retirada de lançamentos de esgotos sanitários num compromisso com a recuperação ambiental do Rio Cachoeira.
PROGRAMA ESTADUAL
O prefeito Augusto Castro também comemora o início das obras de construção de 80 unidades habitacionais pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), também em resposta aos danos causados pelas enchentes do final de dezembro de 2021.
Os conjuntos residenciais estão sendo edificados no lado esquerdo da Avenida Manoel Chaves, no São Caetano. As moradias também têm dois quartos, sala, cozinha e banheiro.
Somadas às oriundas dos recursos do Governo Federal o total de casas e unidades que serão entregues às famílias, já cadastradas pela Prefeitura, na administração do prefeito Augusto Castro, com suporte financeiro dos governos estadual e federal, somam 776, no maior programa assistencial e habitacional da história do município.