As famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica e que estão cadastradas no CadÚnico tiveram depositado, nesta segunda-feira (15), o novo crédito do Programa Bolsa Presença. Cada família recebe R$ 150 por parcela, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular na escola. A ação representa o investimento de R$ 52.334.750 milhões, somente neste mês de maio. Com a iniciativa, o objetivo do Estado é assegurar que os estudantes permaneçam na escola.
Ao todo, para este ano, foram destinados R$ 700 milhões de recursos próprios do Estado para o Bolsa Presença. A previsão é atender cerca de 421 mil famílias de 528 mil estudantes. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; ao cumprimento das atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.
Para dona Cleomildes Silva, mãe do estudante Pedro Miguel Silva, 14, 9º ano, do Colégio Estadual Professora Elisabeth Chaves Veloso, localizado no bairro do Cabula VI, em Salvador, o benefício veio no momento certo. “Sou professora e o meu marido é gesseiro. Como, atualmente, estamos desempregados, o valor de R$ 150 está nos ajudando muito nas despesas com a alimentação. Compramos produtos como feijão, arroz, macarrão, biscoito e verduras, entre outros”, revelou. Já Pedro afirmou que além de alimentos, o benefício é utilizado na compra de material escolar. “Acho muito importante este programa, pois também podemos comprar materiais que precisamos para estudar, como cadernos e canetas, por exemplo”.
Segundo Adineilda Santiago, que trabalha como gerente do Mercadinho Panikal, situado no mesmo bairro, o crédito do Bolsa Presença vem impulsionando as vendas no estabelecimento. “Muitas famílias de estudantes utilizam o benefício no nosso estabelecimento e isso vem movimentando, ainda mais, a economia local, através da compra de vários gêneros alimentícios”, comentou.
Sobre o programa - O Bolsa Presença foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após o período de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, essa estratégia passou a ser permanente e reconhecida como uma política de Estado.
Foto: Emerson Santos
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Assessoria de Comunicação
Secretaria da Educação do Estado da Bahia