O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) que está sendo realizado na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) é o resultado da parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) através do Programa de Cooperação Interinstitucional (PCI). O Programa prevê 20 vagas de Doutorado, em sendo doze para docentes e cinco para servidores da Uesc, outras para a comunidade externa.
De acordo com o professor Dr. Laurício Pedrosa, Diretor do Departamento de Ciências Jurídicas, “o PPGD tem o objetivo de qualificar o corpo docente do curso de Direito da Uesc e a comunidade local. Todas as atividades serão desenvolvidas no campus da UESC, na cidade de Ilhéus”.
Até setembro de 2024 serão realizadas 25 aulas presenciais. A aula inaugural, no dia 28 de abril, ministrada pelo professor Dr. Clarindo Epaminondas Sá, contou, além dos alunos do curso, com as presenças reitor da Uesc, Alessandro Fernandes, do vice-reitor, Mauricio Moreau, o diretor do DCJUR Laurício Pedrosa, dos professores Guilhardes Junior, Acácia Pinho e Homero Chiaraba