“Estamos assegurando o pagamento do reajuste de 14,95% do Piso Nacional do Magistério a todos os professores da Rede Municipal de Ensino”. Esta foi a notícia anunciada pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e bastante comemorada por cerca de mil professores reunidos no Teatro Municipal Candinha Doria, na tarde de quarta-feira, dia 17.
O prefeito também anunciou o possível pagamento de precatórios aos profissionais do Magistério público municipal, a partir de 2024. Segundo ele, o município de Itabuna ganhou no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 15 de abril, ação movida contra a União pelo menor repasse de recursos por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no período de 1997 a 2006.
“Com esta vitória no STF, o Governo Federal deverá ressarcir o município sem ainda valor atualização de R$ 199 milhões referentes aos precatórios. “Deste total, 60% serão para pagamento aos professores ativos e inativos da Rede Municipal de Ensino no período. Os 40% restantes serão investidos na requalificação das unidades escolares”, afirmou o prefeito, sob muitos aplausos.
Augusto Castro lembrou que a exemplo de outros municípios, Itabuna enfrenta série crise financeira. Entretanto, acrescentou que depois do ajuste fiscal e do planejamento financeiro, que tem sido possível honrar compromissos e pagar salários rigorosamente em dias. Ele também ressaltou que 98% dos repasses do FUNDEB são para pagamento da folha da Educação, fato que é do conhecimento da categoria do Magistério.
O prefeito também falou aos professores sobre os investimentos previstos para a ampliação do número de vagas na Educação Infantil, inclusive com a construção de duas novas escolas e duas creches-escolas. “Junto ao FNDE, já conseguimos a aprovação de cerca de R$ 18 milhões do Governo Federal”, falou.
Castro destacou ainda que a atual administração vem investindo recursos próprios na requalificação de dezenas de escolas municipais que há muito não recebiam intervenções. “No início da gestão recebemos quase 100 escolas sucateadas e inadequadas ao funcionamento como espaços educativos.
“Com sacrifício, estamos entregando unidades de ensino requalificadas, com novos equipamentos e recursos pedagógicos para assegurar uma educação de qualidade na Rede Municipal”, afirmou.
Ao lado do prefeito, a secretária municipal da Educação, Adriana Tumissa, falou das expectativas positivas para o setor educacional do município. Ela agradeceu aos colegas do Magistério o acolhimento como atual gestora da Educação, disse ter ciência das dificuldades e do quanto é necessário avançar.
“Vivi de perto esta realidade como professora do Ensino Fundamental II. Sai da sala de aula ao aceitar o convite para assumir a Secretaria da Educação. Como gestora, posso lhes assegurar que o prefeito Augusto Castro é sensível às reivindicações e tem feito significativos esforços para atendê-las”, disse a secretária.
Também participaram do encontro o secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro, a presidente do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (SIMPI), Carminha Oliveira, além das presidentes do Conselho Municipal de Educação (CME), Hustana Fernanda Matos, e do Conselho Municipal do FUNDEB, Valdeir Almeida. A Câmara Municipal foi representada pelo vereador Gilson Souza (Gilson da Oficina).