O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), autorizou a atuação do Ministério da Defesa no combate ao garimpo ilegal no território Yanomami. A mudança ocorreu após a alteração do Decreto nº 11.405, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na edição desta quinta-feira (22).
No documento, é estabelecido que o órgão atue “na execução de ações preventivas e repressivas contra delitos transfronteiriços e ambientais, na faixa de fronteira terrestre e nas águas interiores, por meio da promoção de ações de patrulhamento, de revista de pessoas, veículos terrestres, embarcações e aeronaves, e de prisões em flagrante delito”.
É determinado também que o ministério forneça dados de inteligência e transporte aéreo logístico para órgãos e entidades como a Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com o objetivo de impedir que aeronaves e equipamentos ligados a prática ilícita exerçam atividades na área Yanomami.
Em janeiro de 2023, a Polícia Federal deflagrou a operação Haraquiri para investigar e interromper o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. O grupo indígena enfrenta uma crise humanitária.