Da Redação
Seis em cada 10 municípios baianos dependem de repasses constitucionais para arcar com as despesas públicas por não terem receita própria. Os dados são da União dos Municípios da Bahia (UPB).
Segundo o órgão, municípios com até 20 mil habitantes estão sofrendo com perdas na arrecadação de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa da redução populacional registrada pelo último Censo Demográfico do IBGE.
Das 101 cidades afetadas na Bahia com a falta de receita, 55 foram impactadas com a redução populacional. A UPB informou que a perda total até o momento não foi calculada, mas a previsão é de que no mês de agosto os municípios arrecadem 8% a menos em comparação com o mesmo período do ano passado.
O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias, 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre o Produto Industrializado (IPI).
Na Bahia, os valores repassados são destinados à manutenção de serviços básicos como educação (25%), saúde (15%) e serviço social (3%). A receita é repassada com base no tamanho da população.
Entre os municípios baianos com menos de 20 mil habitantes afetados estão: Conceição do Almeida (- 2.248 habitantes), Nova Canaã (- 754 habitantes), Sátiro Dias (- 2.949 habitantes) e Serra Dourada (- 1421 habitantes).