O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, se reuniu, neste sábado (19), com a alta cúpula da gestão e da segurança pública, para discutir o andamento das investigações do assassinato da líder quilombola Bernadete Pacífico, morta a tiros na quinta-feira, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.
A mobilização do governo acontece em ambiente de pressão por conta da repercussão do caso. A agência de direitos humanos da ONU pediu uma “investigação célere, imparcial e transparente”, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou dois magistrados à Bahia após o crime.
Ainda na manhã deste sábado (19), o governador Jerônimo Rodrigues esteve no município de Simões Filho para prestar solidariedade à família da líder quilombola.
Bernadete Pacífico, de 72 anos, era ialorixá, líder religiosa, integrava a comunidade Pitanga dos Palmares, e atuava como coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq).
A série de reuniões do governo tem o objetivo de alinhar o trabalho entre as polícias Militar e Civil para que seja identificada a autoria e motivação do crime. As investigações envolvem agentes de departamentos como de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), e Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), e da Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF).
Em nota, o governo do Estado informou que a reunião contou com as seguintes participações:
secretário estadual da Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas;
secretário da Comunicação, André Curvello;
secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner;
secretária da Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Angela Guimarães;
secretária de Políticas para as Mulheres, Fabya Reis;
chefe de gabinete do governador, Adolfo Loyola;
delegada-geral, Heloísa Brito;
comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho.
Em outro encontro no sábado, o governador esteve com gestores da Polícia Civil para alinhar estratégias da investigação.
“A Polícia Civil está empregando todos os recursos necessários para a identificação e responsabilização dos autores”, afirmou, em nota, a delegada-geral Heloísa Brito.
A Polícia Civil instalou um grupo de trabalho multidisciplinar composto por Departamentos e Coordenações especializados para a apuração do caso.
Ações investigativas em campo e de inteligência policial são realizadas com a utilização de recursos tecnológicos. A população também pode colaborar ligando para o Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Basta ligar para o 181 e não precisa se identificar.
CNJ antecipa ação de grupo de trabalho
Após o assassinato da líder quilombola Bernadete Pacífico, o CNJ decidiu antecipar a reunião de um grupo de trabalho focado em elaborar estudos e propostas para melhorar a atuação do Poder Judiciário em ações que envolvam posse, propriedade e titulação dos territórios ocupados por comunidades quilombolas.
A criação do grupo de trabalho foi estabelecida por meio de uma portaria publicada em junho deste ano (clique e acesse). No entanto, o ato de violência na Bahia fez com que o órgão antecipasse os trabalhos.
A decisão de criar o grupo surgiu em julho deste ano, após a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, participar de um evento no Quilombo Quingoma, também na Bahia.
Ela conversou com lideranças de comunidades quilombolas locais e ouviu relatos de violência relacionados aos conflitos em disputa por terras. A ministra decidiu instalar o grupo de trabalho e encaminhou ofício aos órgãos que devem ter participação. São eles:
Judiciário
Governo federal
Ministério Público
Defensoria Pública
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
O CNJ afirma que alguns órgãos ainda estão dentro do prazo para as indicações de representantes, mas haverá antecipação de reunião com aqueles já indicados após a morte de Bernadete Pacífico.
Ainda não foram divulgadas as datas de reuniões e nem o nome de quem fará parte do grupo de trabalho.