Os tribunais baianos conquistaram posições de destaque no Ranking da Transparência promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alcançaram a primeira colocação em suas categorias, em reconhecimento ao desempenho na disponibilização de informações à sociedade.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) conquistou pela segunda vez consecutiva o primeiro lugar no Ranking da Transparência entre os Tribunais Estaduais. O resultado foi anunciado nesta segunda-feira (28), durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada em Brasília. Com um índice de 100% de atendimento aos requisitos estabelecidos, o TJBA se consolidou como um modelo de transparência.
O presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, recebeu o troféu da premiação das mãos da Ministra Rosa Weber, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ. Em seu discurso, o presidente ressaltou que essa conquista é um mérito coletivo e representa o triunfo do cidadão. Ele expressou sua gratidão a todos os envolvidos no processo e destacou a importância da transparência no exercício da justiça.
“Esse é um prêmio coletivo, do qual todos do TJBA participam. Somos bicampeões em Transparência – 2022 e 2023. A Transparência significa o triunfo do cidadão, que é o titular da soberania, o princípio e o fim do Estado. Transparência, também, significa o acesso a todas as informações e a plenitude do Princípio da Moralidade”, discursou o magistrado.
A categoria estadual do Ranking da Transparência contou com a participação de 27 concorrentes. Além do TJBA, os Tribunais do Piauí (100%) e Maranhão (99,2%) também se destacaram pelos seus índices de atendimento aos requisitos.
Reconhecimento do TRE-BA
Já o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alcançou também, pela segunda vez, o 1º lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário. Com um desempenho de 100% de atendimento aos 77 quesitos estabelecidos pela Portaria CNJ Nº 57/2023, o TRE-BA figurou entre os primeiros colocados tanto no ranking geral quanto entre os Tribunais Eleitorais. O presidente do TRE-BA, Desembargador Roberto Maynard Frank, comemorou essa conquista e reforçou o compromisso contínuo com a excelência na prestação de serviços e na disseminação de informações relevantes para os cidadãos.
O Ranking
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O Ranking da Transparência foi instituído pela Resolução CNJ nº 260/2018 com o objetivo de avaliar o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam à sociedade. Essa premiação é também um dos parâmetros do Prêmio CNJ de Qualidade, incentivando os tribunais a buscarem a excelência na gestão e na disseminação de informações claras e organizadas. A excelência demonstrada pelo TJBA e pelo TRE-BA no Ranking da Transparência reafirma o compromisso do Poder Judiciário da Bahia com a sociedade, valorizando o acesso à informação e a prestação de contas de forma transparente e eficiente.
O Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Desembargador Julio Travessa, parabenizou o TJBA e o TRE-BA pela conquista. “A transparência é um pilar fundamental para a confiança da sociedade no Sistema Judiciário. Quando os tribunais abrem suas informações de forma clara e acessível, estão reforçando o compromisso com a justiça, a imparcialidade e a equidade”, declarou. O Presidente da AMAB ainda acrescentou que a “excelência dos serviços foram alcançadas com esforços de seus Gestores, Magistrados e Servidores, que apesar de um orçamento restrito e estrutura deficitária, conseguem feitos considerados históricos”.