Com o tema “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos direitos da pessoa com deficiência: Construindo um Brasil mais inclusivo”, a V Conferência Territorial da Pessoa com Deficiência - Litoral Sul aconteceu nesta terça-feira (29) no Centro de Convenções de Ilhéus. “O encontro representa um momento importante para a construção e aperfeiçoamento das políticas públicas neste segmento”, conforme explicou Josiel Barreto, representante do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência.
Além da palestra principal, a conferência discutiu cinco eixos temáticos que foram ministrados pelas instituições parceiras, como a Defensoria Pública, o INSS e o Conselho Municipal de Assistência Social.
Os temas dos eixos discutidos foram:
Eixo 1 - Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência. Facilitador: Reinilson Soares, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Ilhéus;
Eixo 2 – Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada. Facilitador: INSS;
Eixo 3 – Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência. Facilitador: Dr. Jonatas Gonçalves, advogado especialista em terceiro setor;
Eixo 4 – Cidadania e Acessibilidade. Facilitador: Dr. Leonardo Couto Salles, Defensor Público;
Eixo 5 – Os desafios para a comunicação universal. Facilitadora: Aline Oliveira, Gestora em Educação Especial e Inclusiva
De acordo com Victor Montargil, representante do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, "esse é um evento que tem como objetivo garantir os direitos desse segmento. Um trabalho que estamos iniciando com o apoio do prefeito Mário Alexandre, com objetivo de construir propostas”, ressaltou.
A V Conferência Territorial da Pessoa com Deficiência conta com a parceria em rede do Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça Social e Direitos Humanos, Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza - setor de coordenação de Atenção à Pessoa com Deficiência.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores também abraça essa pauta e marcou presença, além do Conselho Municipal de Assistência e Conselho Municipal de Saúde, Educação, Cultura e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. A supervisão é do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDE) e da Superintendência Estadual das Pessoas com Deficiência (SUDEF).