Esta confirmada para o próximo domingo, 1º./10, a partir das 8 horas da manhã, a eleição para a escolha dos novos conselheiros tutelares, em Itabuna. O processo, que se estenderá até a 17 horas, acontecerá no Complexo Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica, (antigos colégios Estadual de Itabuna, Eraldo Tinoco e Maria de Lourdes Veloso), e também no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM).
Nos locais serão instaladas 18 cabines com urnas eletrônicas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o acesso para a votação será mediante a apresentação de um documento original de identidade com foto e o título de eleitor. Estarão aptos a votar todo cidadão itabunense que teve seu título emitido pelos cartórios eleitorais até o dia 3 de julho passado.
O secretário municipal de Promoção Social e Combate a Pobreza (SEMPS), Josué Brandão Júnior, ressaltou a importância da eleição dos novos conselheiros, e lembrou que eles são escolhidos por voto direto da população. “São escolhidos os dez mais votados e os dez restantes serão os suplentes que atuarão nos Conselhos Tutelares I e II de Itabuna no triênio 2024/2027”, informou o Secretário, adiantando que a posse dos novos integrantes já está agendada para o dia 10 de janeiro de 2024.
O titular da SEMPS, explicou que o Conselho Tutelar é o responsável por aplicar medidas em defesa da criança e do adolescente, sempre que a situação exigir. “Cabe ao CT verificar se os direitos estão sendo cumpridos pela família, pela sociedade e estado, caso contrário, é o Conselho Tutelar que vai requisitar o atendimento”, diz Júnior Brandão.
Outra situação se refere a encaminhamentos aos pais ou responsável sobre a orientação, matrícula e frequência obrigatória em unidades de ensino a inclusão em serviços de saúde ou programas oficiais. “Qualquer cidadão pode acionar o Conselho Tutelar e fazer uma denúncia anônima em referência a quaisquer tipos de violência contra crianças e adolescentes”, concluiu o titular da SEMPS.