A 35ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou que a construtora Rivale, de Santa Catarina, seja intimada a pagar R$ 138.109,11 ao cantor e compositor Chico Buarque, no prazo de 15 dias. A informação é da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
De acordo com a publicação, o valor, já atualizado, diz respeito ao cumprimento da sentença que condenou a empresa por batizar, sem autorização, um empreendimento imobiliário lançado em Itajaí de “Chico Buarque Residencial”. Inclusive, o símbolo escolhido para representar o edifício se assemelha ao braço de um violão, instrumento típico da MPB, muito utilizado pelo compositor.
O colunista afirmou ainda que, em sua defesa, a construtora admitiu ter usado incialmente o nome do artista, mas argumentou que, logo após o início da obra, mudou a identificação do prédio antes que qualquer unidade fosse vendida. No entanto, a sentença concluiu que, apesar da mudança, o simples fato de ter havido divulgação foi suficiente para que o empreendimento fosse conhecido pelo nome do autor, em razão de sua notoriedade. Chico Buarque é representado pelo advogado João Tancredo.