As quedas sequenciais no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é motivo de grande preocupação da União dos Municípios da Bahia (UPB). Diante da situação alarmante que enfrenta os municípios baianos, a entidade emitiu uma Nota Pública enfatizando que a crise financeira compromete o andamento das administrações públicas e a prestação de serviços públicos, motivo de aflição de prefeitas e prefeitos.
De acordo com a nota, a tendência de queda registrada nos meses de julho e agosto se repete em setembro. Até o momento, o repasse do fundo no mês está 24,43% menor se comparado ao mesmo período de 2022. Queda que impossibilita arcar com os compromissos com fornecedores e dificulta manter em dia o pagamento da folha de pessoal, sobretudo na Bahia, onde 80% dos municípios têm o FPM como principal fonte de receita.
O documento ainda ressalta que “apesar do avanço no diálogo com o Governo Federal e o Congresso, nenhum repasse foi feito até o momento para recompor as perdas dos municípios”. No último dia 30, a UPB se uniu às Associações Municipalistas de todo o Nordeste para o fechamento conjunto das prefeituras nordestinas. Foram suspensas as atividades administrativas, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana. Na Bahia, 320 municípios aderiram ao movimento, além de prefeituras de 15 estados brasileiros.
O material também chama a atenção para a realização de um novo pacto federativo.
“A UPB reconhece que a crise vivenciada nos municípios é um problema estrutural que vem se arrastando ao longo de anos, todavia ressalta que se faz urgente e imprescindível discutir o futuro dos municípios, com vistas a um novo pacto federativo que permita a autonomia administrativa e a governabilidade das administrações locais”.
Ao final da nota, a entidade informa que organiza, junto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e associações de outros estados, uma grande mobilização de prefeitos em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro para cobrar soluções para a crise financeira dos municípios.