Na próxima segunda-feira (30), as cidades brasileiras recebem da União mais uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Serão R$ 3.722.133.625,16 referentes ao terceiro decêndio de outubro — o que representa um aumento de 6,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Mas uma queda de 9% quando comparamos com os valores repassados no terceiro decêndio de setembro.
Comparativo:
3ª parcela de out/23 - R$ 3.722.133.625,16
3ª parcela de set/23 - R$ 4.061.925.283,20
3ª parcela de set/22 - R$ 3.480.944.238,15
Com os repasses de 2023 em baixa, muitos prefeitos — sobretudo os de cidades de pequeno porte — sofrem para pagar as contas. É essa a situação de São João D’Aliança, município de menos de 15 mil habitantes no estado de Goiás. A prefeita Débora Domingues fala sobre o impacto dessas quedas na economia da cidade.
“O que tem acontecido é uma desaceleração do crescimento, que vinha sendo uma constante nos outros anos — ele estava crescendo bastante. E nesse ano de 2023 a gente pode observar essa desaceleração. O FPM continua sendo um pouco maior em relação ao ano passado, mas devido a alta dos preços dos produtos, nossa despesa acaba sendo maior do que a nossa receita.”
Confira no mapa os valores repassados ao seu município
A queda dos repasses entre os últimos dez dias de outubro e o mesmo período de setembro, segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, pode ser atribuída à queda da arrecadação federal neste período.
“Não foi a arrecadação municipal que caiu, mas a arrecadação federal influencia na receita dos municípios pelo lado do FPM. Você não consome na União, você consome no município, e queda de arrecadação é queda de consumo, queda de produção e isso tudo acontece na ponta, que é o município” explica César.
Ajuda extra deve sair até o fim de 2023
A parcela que vai ser paga no dia 30 não inclui os repasses que foram aprovados no PLP 136/2023 — e que prevê a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro deste ano. Segundo o assessor de orçamento César Lima, o governo federal tem — por lei — até 31 de dezembro deste ano para fazer esse repasse.
Municípios bloqueados segundo a lista do Siafi (Tesouro Nacional) até 26 de outubro
As 74 cidades listadas abaixo estão impedidas de receber — entre outros repasses da União — os recursos do FPM. Os valores só são liberados quando as dúvidas ou questões burocráticas, que essas cidades têm com o governo federal, são resolvidas.
ACREÚNA - GO
ADELÂNDIA - GO
ÁGUA LIMPA - GO
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO
ALMAS - TO
ALTO BOA VISTA - MT
APERIBÉ - RJ
ARACATU - BA
ARAGUANÃ - TO
ARAGUAPAZ - GO
AREAL - RJ
ARRAIAL DO CABO - RJ
AXIXÁ DO TOCANTINS - TO
BAIXO GUANDU - ES
BANDEIRANTES - MS
BARÃO DE MELGAÇO - MT
BARRA MANSA - RJ
BELFORD ROXO - RJ
BOA VISTA DO RAMOS - AM
CAMBUCI - RJ
CAMPO DO BRITO - SE
CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ
CANARANA - MT
CANDIOTA - RS
CAPÃO DA CANOA - RS
CARAPEBUS - RJ
CARIRA - SE
CARMO - RJ
COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ
CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
CORDEIRO - RJ
CROMÍNIA - GO
DAVINÓPOLIS - MA
DOVERLÂNDIA - GO
DUAS BARRAS - RJ
DUQUE DE CAXIAS - RJ
ESPERANTINA - TO
FILADÉLFIA - TO
FORMOSO DO ARAGUAIA - TO
FRANCISCO SANTOS - PI
GOIÂNIA - GO
GUIA LOPES DA LAGUNA - MS
HEITORAÍ - GO
IBIAPINA - CE
INACIOLÂNDIA - GO
ITABI - SE
LEOPOLDO DE BULHÕES - GO
LUÍS DOMINGUES - MA
LUZIÂNIA - GO
MALHADOR - SE
MARZAGÃO - GO
MONTE SANTO DO TOCANTINS - TO
MUCURI - BA
NAZARÉ - TO
NOVA GUARITA - MT
NOVO PLANALTO - GO
PAU D’ARCO - TO
PILAR DE GOIÁS - GO
POÇO VERDE - SE
PRADO - BA
PROPRIÁ - SE
ROSÁRIO DO CATETE - SE
SANTA TEREZINHA - MT
SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER - MT
SÃO FIDÉLIS - RJ
SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA
SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
SELVÍRIA - MS
SIMOLÂNDIA - GO
TAGUATINGA - TO
TERESÓPOLIS - RJ
TURVÂNIA - GO
TURVELÂNDIA - GO
UBIRETAMA - RS
Fonte: Brasil 61