O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elaborou ações para tentar atrair emendas parlamentares com o objetivo de financiar o Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC.
As estratégias incluem garantia de que os recursos das emendas não será contingenciado, mesmo com contrapartidas federais da espécie do “pague 2, leve 3”. O Executivo promete construir um empreendimento a mais para denominação ação abraçado por emenda parlamentar.
As medidas sinalizam uma tentativa do governo federal de ter um controle maior sobre o Orçamento da União, após um período de transferência de competências de recursos cada vez mais para o Congresso, principalmente durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
O financiamento de obras e projetos por congressistas em seus redutos eleitorais é feito através de emendas. O Planalto avalia que é preciso concentrar e direcionar recursos para ações estratégicas delineadas pelo governo para evitar que a verba seja distribuída de maneira pulverizada.
Nos bastidores, parlamentares afirmaram que o governo petista estava promovendo uma “Black Friday” para tentar atrair emendas.
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), participaram, nesta semana, de uma reunião no Palácio do Planalto com coordenadores de bancadas estaduais para apresentar opções de direcionamentos de emendas de bancadas a