Propostas de construção de 385 unidades residenciais em Itabuna por uma construtora e um ente público foram aprovadas pelo Ministério das Cidades, que na manhã de quinta-feira, dia 23, divulgou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 1.482, que apresentou a primeira seleção do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) neste ano.
A portaria foi assinada pelo ministro Jader Filho durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Todos os critérios do MCMV são definidos pelo Governo Federal e a Caixa Econômica Federal (CEF).
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), comemorou o anúncio do ministro das Cidades, Jader Filho, que relatou terem sido recebidas mais de 900 mil propostas para a construção de unidades habitacionais, destacando a grande procura pelo programa de unidades habitacionais.
Desde junho passado que a Prefeitura começou a se mobilizar, por meio das secretarias municipais de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) e de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), para incluir Itabuna no novo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). A determinação foi do prefeito Augusto Castro (PSD), com o objetivo de minimizar o déficit habitacional no município.
A 1ª seleção de propostas do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) anunciada pelo Governo Federal é direcionada à faixa 1, para famílias com renda de até dois salários-mínimos ou R$ 2.640,00. Os projetos para Itabuna prevêem 250 unidades residenciais na Pedro Jorge (construtora) e mais 135 no Residencial Jaçanã (ente público).
Pelas novas regras do Governo Federal, os beneficiários serão atingidos de forma diferente, divididos em três faixas de renda: Faixa 1, com renda de até R$ 2.640 mensais; Faixa 2, com renda de R$ 2.640,01 a R$ R$ 4.400 mensais; e Faixa 3, com renda de R$ 4.400,01 a R$ 8.000 mensais.Também mudou o subsídio pago pela União por meio do programa habitacional.
Na solenidade no Palácio do Planalto, na quarta-feira, foram divulgadas as 187,5 mil unidades habitacionais selecionadas, distribuídas em mais de 1,2 mil empreendimentos, beneficiando 560 municípios por todo o Brasil.
Destas, 184 mil estão destinadas a famílias cadastradas em programas habitacionais, abrangendo todos os estados brasileiros. Somente na Bahia serão 11 mil unidades em vários municípios.
Segundo o ministro, essa é a primeira seleção. “Mas, novas seleções serão abertas em 2024, 2025 e 2026. Essas propostas serão consideradas, e o programa vai atender às famílias que querem realizar o sonho da casa própria”, concluiu.