Segundo uma nota da Secretaria Estadual de Educação, a portaria 190/2024 que foi publicada no dia 27 de janeiro de 2024, “visa dar oportunidade para o estudante progredir dentro da jornada escolar a partir de uma série de ações que incluem aumento de ofertas, formação, Bolsa Presença, busca ativa e Progressão Parcial, dentre outras”.
De acordo com o líder do PP na Assembleia da Bahia, deputado estadual Niltinho, a portaria incentiva o estudante a permanecer na escola. O parlamentar aponta que degundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado da Bahia registrou uma taxa de evasão escolar de 11,7% no ano de 2022.
“A evasão escolar é um fenômeno preocupante que ocorre, na maioria das vezes, com estudantes negros e pobres. Acarretando sérias consequências tanto para os alunos quanto para a sociedade como um todo, incluindo menor empregabilidade, maior probabilidade de envolvimento em atividades criminosas e menor qualidade de vida. Portanto, é mais do que urgente essa mudança”, afirma o progressista. O deputado acrescenta que ‘a gestão do governador Jerônimo Rodrigues coloca a educação num lugar de destaque’
“Um exemplo disso é a referida portaria. A normativa estabelece orientações específicas sobre o processo de avaliação na aprendizagem dos estudantes do ensino médio. O Regime de progressão parcial proposto na portaria é a materialização de um processo contínuo de recuperação das aprendizagens, que diz muito mais que aprovar ou reprovar, fala de percurso contínuo de amadurecimento e conhecimento dos estudantes, e neste sentido se assemelha com a vida e com as experiências vivenciadas por esses estudantes. É importante deixar nítido que a intenção não é estimular uma aprovação em massa”, acrescenta Niltinho.