O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ, na sigla em inglês) está processando a Apple (AAPL), acusando a fabricante do iPhone de violar leis antitruste ao bloquear concorrentes de acessar recursos de hardware e software em seus dispositivos populares. O processo, apresentado nesta quinta-feira (21) em um tribunal federal de Nova Jersey, marca o fim de uma investigação de cinco anos sobre a segunda empresa de tecnologia mais valiosa do mundo. As informações são do portal Bloomberg Línea.
O processo vem enquanto a Comissão Europeia se prepara para anunciar investigações sobre a conformidade com a Lei de Mercados Digitais — as novas regras da União Europeia para as Big Techs — pela Apple e pelo Google (GOOGL). O processo alega que a Apple usou seu poder sobre a distribuição de aplicativos no iPhone para impedir inovações que teriam facilitado para os consumidores trocar de telefone. A empresa se recusou a apoiar apps de mensagens entre plataformas, limitou carteiras digitais de terceiros e smartwatches não-Apple, e bloqueou serviços de streaming de nuvem móvel.
“Este caso é sobre liberar os mercados de smartphones da conduta anticompetitiva e exclusiva da Apple e restaurar a concorrência para reduzir os preços dos smartphones para os consumidores, reduzir as taxas para os desenvolvedores e preservar a inovação para o futuro”, diz o processo, que busca mudanças nas práticas da Apple.
O Procurador-Geral dos EUA, Merrick Garland, afirmou em uma coletiva de imprensa que a Apple “consolidou seu poder de monopólio não tornando seus próprios produtos melhores, mas deixando os outros piores”.
“Na Apple, inovamos todos os dias para criar tecnologia que as pessoas adoram — projetando produtos que funcionam perfeitamente juntos, protegem a privacidade e segurança das pessoas e criam uma experiência mágica para nossos usuários”, disse a empresa em um comunicado.
A investigação dos EUA ocorre apesar de a Apple, sediada na Califórnia, ter anunciado que permitirá que os usuários europeus baixem aplicativos para iPhone da web, permita que os desenvolvedores ofereçam descontos fora da App Store e permita que marketplaces de terceiros vendam aplicativos.
Em 2019, o Departamento de Justiça do governo Trump abriu uma investigação antitruste sobre a Apple. Uma investigação da Câmara em 2020 sobre quatro gigantes da tecnologia descobriu que a Apple opera como um monopólio na distribuição de software no iPhone, gerando lucros maciços com comissões de até 30% que cobra dos desenvolvedores.
Como resultado desse caso, a Apple disse em janeiro que permitiria que desenvolvedores dos EUA usassem sistemas de pagamentos alternativos, desde que cobrassem uma taxa menor de 27% para a maioria das compras digitais ou de 12% em assinaturas. A Epic contesta essas mudanças, dizendo que são inadequadas.
O caso mais recente marca a terceira vez que o Departamento de Justiça dos EUA processa a Apple por violações antitruste nos últimos 14 anos.