Da Redação
O prefeito Bruno Reis anunciou novas ações para Salvador na área de meio ambiente, sustentabilidade e governança, durante a abertura do III ESG Fórum Salvador, evento que ocorre no porto da capital baiana, no bairro do Comércio, até esta quinta-feira (23). Na ocasião, também foram apresentados os avanços obtidos pelo Município no setor.
“Diante do que estamos vendo no mundo, e em especial no Brasil, o assunto é mais do que urgente a realização de debates, discussões, soluções sustentáveis e compromisso com o meio ambiente. É possível ter desenvolvimento econômico equilibrado com o meio ambiente, garantindo sustentabilidade, envolvendo as empresas e o poder público, para que a gente possa se aperfeiçoar, ver as melhores práticas para ter um mundo mais harmonioso”, declarou o chefe do Executivo municipal.
Dentro do conjunto de leis que será encaminhado à Câmara de Vereadores está o projeto sobre a compra pública circular. Na proposta, a Prefeitura deverá adotar critérios sustentáveis e circulares nas próprias compras, lidando melhor com o equilíbrio das questões de escassez de recursos, aquecimento global e gestão de resíduos.
Outro projeto de lei deverá abordar a Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE), a serem adotadas e observadas por Salvador nas obras de edificações públicas realizadas no município. A ação tem como objetivo assegurar o desenvolvimento socioeconômico com a proteção do sistema climático, através do incentivo ao uso de soluções baseadas na natureza das obras públicas.
Também deverá ser criada a Política de Agroecologia Urbana, na qual Salvador deverá adotar uma abordagem abrangente para promover sistemas alimentares sustentáveis e resilientes, conforme citado na COP28, primeira conferência a reconhecer de forma explícita a estreita relação entre o setor de alimentos, o uso do solo e a crise climática.
A capital baiana já possui uma Política Municipal de Mudanças do Clima (PMMC), que tem como finalidade planejar, fomentar e fortalecer as ações de adaptação e mitigação de mudanças do clima, reduzir as emissões de gases de efeito estufa e estimular o desenvolvimento sustentável e inclusivo no município. Uma das diretrizes é a efetivação dos compromissos assumidos no Pacto Global e no Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima (PMAPC).
Decretos
Na ocasião, o prefeito Bruno Reis assinou decretos nos quais a Prefeitura se compromete a substituir o uso da gasolina por etanol nos carros utilizados pela administração municipal, proibição do uso do copo plástico nas repartições municipais, criação de núcleos internos de sustentabilidade e resiliência em cada órgão e criação de grupo de trabalho (GT) sobre Emergência Climática.
Avanços
O prefeito Bruno Reis apresentou dados mostrando que a cidade conseguiu reduzir a sua emissão de Gases do Efeito Estufa (GEE) e citou ações que ampliaram as áreas verdes como o plantio de mais de 100 mil mudas de árvores na última década e a implantação de novos parques.
Entre 2019 e 2022, Salvador registrou uma redução de 41% nas emissões de GEE em AFOLU (Agriculture, Forestry, and Other Land Use), categoria que engloba os diversos usos da terra e retratam uma condição de baixo desmatamento do município. No mesmo período, a capital baiana reduziu em 31% as emissões no setor de energia estacionária e em 24% no setor de transportes. Os dados são dos três inventários de emissões de GEE que foram contratados pela Prefeitura.
Ao mesmo tempo, a capital baiana ganhou novas áreas de preservação ambiental como o Viveiro de Restinga, em Stella Maris, que também vai gerar mudas para recuperar áreas antropizadas da faixa litorânea; e o Centro de Interpretação de Mata Atlântico, no Bonfim, que terá ações de educação ambiental e também vai gerar mudas de espécies nativas para plantio. Estes equipamentos se juntam ao Parque Pedra de Xangô, o Parque Marinho da Barra, a Lagoa dos Dinossauros, o Parque da Cidade e o Jardim Botânico que foram criados ou recuperados.
Outro destaque foi o Aterro Municipal Centro, que gera créditos de carbono por meio da redução de emissões de GEE. Além disso, o biogás captado é queimado em motores para a geração de energia. Só em 2021, foi gerado nesse processo energia suficiente para abastecer uma cidade de mais de 175 mil habitantes. Além disso, a Prefeitura presta apoio a associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis e proibiu, através de lei, o fornecimento de canudos e sacolas plásticas não-recicláveis em estabelecimentos comerciais da cidade.
Ainda na pauta ambiental, Bruno Reis destacou em sua apresentação o projeto Novo Mané Dendê, a maior obra da história de Salvador, que tem como objetivo principal a recuperação ambiental do Rio Mané Dendê, no Subúrbio Ferroviário, que hoje encontra-se poluído; e o BRT, obra de mobilidade que visa diminuir o número de veículos circulando numa das áreas mais movimentadas da cidade e ainda tem como solução a eletromobilidade. Neste caso, a capital baiana é a terceira cidade do Brasil a contar com ônibus 100% elétricos na sua frota e criou o maior terminal público de eletrocarga do país.
Social
Bruno Reis também elencou as ações de Salvador na área de assistência social, outra bandeira do movimento ESG. O chefe do Executivo destacou o programa Vida Nova, com um pacote de ações integradas que visa tirar famílias da vulnerabilidade social. Entre elas, a implantação de mais oito Restaurantes Populares, que oferecem refeições gratuitas, chegando a 10 unidades na capital baiana.
O programa também vai ampliar a rede de acolhimento do município para 1,7 mil vagas, além de abrir mais 200 vagas apenas para idosos. Serão abertas 11 novas Unidades de Acolhimento Residencial Transitório, voltadas sobretudo a pessoas em situação de rua e de uso abusivo de substâncias psicoativas, e o programa de Moradia Assistida, que oferece uma casa mobiliada para famílias inteiras que se encontram nestas condições de vulnerabilidade social.
O prefeito também destacou que a rede dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de Salvador será ampliada com oito novas unidades e as equipes de abordagem social serão ampliadas para realizarem ações também à noite. Ao mesmo tempo, a Prefeitura oferece cursos de capacitação profissional gratuitos para pessoas que integram o CadÚnico e para pessoas em situação de rua através do programa Vida Nova Empregabilidade. “Esse conjunto de ações que nós realizamos faz com que Salvador seja a capital do Nordeste que mais investe na área social”, afirmou Bruno Reis.