A Prefeitura abriu nova Chamada Pública para o credenciamento de pequenos produtores da agricultura familiar e de empreendedores rurais interessados em fornecer produtos hortigranjeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para 90 escolas da Rede Municipal de Ensino de Itabuna.
O credenciamento foi aberto nesta sexta-feira, dia 7, até o dia 28 deste mês no Setor de Licitação da Secretaria de Gestão e Inovação, 2º. Andar do Jequitibá Trade Center, na Avenida Aziz Maron, no Bairro Jardim Vitória. O edital está disponível no Portal de Licitações no site da Prefeitura.
A proposta é que os pequenos agricultores, que atendam às exigências estabelecidas no edital, forneçam produtos hortifrutigranjeiros (legumes, frutas, leguminosas, dentre outros) produzidos na área rural do município no segundo semestre do ano letivo. Nos últimos quatro anos, a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) cumpre as normas do PNAE.
A técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Secretaria Municipal da Educação, Vandete Nascimento Carvalho, informou que o programa, um dos mais antigos do Governo Federal, garante a alimentação nas escolas da rede pública, com uma contrapartida do município.
“O repasse dos valores por meio do FNDE/PNAE chegam para o município para a cobertura dos dias letivos, conforme o número de alunos matriculados na rede pública de ensino”, disse.
Vandete destaca a importância da alimentação escolar por sua contribuição para o aprendizado, desenvolvimento e a formação de hábitos alimentares saudáveis entre os estudantes, além de garantir uma alimentação balanceada, de qualidade e bem nutritiva.
Segundo ela, a alimentação atende os alunos das escolas urbanas e do campo, incluindo creches e ainda beneficia agricultores familiares e os pequenos agricultores do município na compra direta do produzem nas propriedades rurais.
Os alunos também contam com nutricionistas, que são responsáveis pela elaboração e acompanhamento do cardápio diário nas escolas municipais em atendimento à resolução federal que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar na educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“Esses detalhes sobre o cardápio e a correta alimentação escolar são importantes porque reflete num melhor rendimento escolar e ainda evita uma série de doenças, a exemplo de diabetes, AVC e câncer infantil”, concluiu a técnica.