FOTO: REPRODUÇÃO
Da Redação
A Justiça da Holanda condenou a Braskem por ser “responsável pelos danos sofridos” por ex-moradores de bairros afundados em Maceió por conta da mineração e decidiu que ela deve pagar indenização aos autores da ação Tribunal Distrital de Roterdã.
O jornalista Carlos Madeiro, colunista do Portal UOL, explica que a Braskem está sendo processada na Holanda porque possui três subsidiárias no país: Braskem Netherlands B.V., Braskem Netherlands Finance B.V. e Braskem Netherlands Inc.. No caso, a Braskem Netherlands B.V. é a holding do grupo para atividades fora da América do Sul e também atua na área operacional. Já as outras duas empresas s]ao da área financeira e foram constituídas em dezembro de 2014.
Com a decisão, nove moradores que decidiram processar a empresa fora do país por conta dos baixos valores oferecidos no Brasil serão indenizados em valores que serão agora calculados com base nos danos gerados pela empresa
“[O Tribunal] ordena que a Braskem SA indenize os reclamantes pelos danos referidos, a serem determinados detalhadamente por estado”, diz a sentença do dia 24 de julho, mas que foi divulgada apenas nesta sexta-feira (26). Três juízes assinam o documento de condenação.
A decisão é a primeira fora do país contra a petroquímica brasileira, que por mais de 40 anos explorou salgema do subsolo da capital alagoana, o que gerou um afundamento de uma região de cinco bairros, expulsando cerca de 60 mil moradores de suas casas.
O tribunal ainda decidiu que, embora a Braskem S.A. tenha celebrado um acordo coletivo no Brasil, isso não impede os moradores de processar a empresa na Holanda. A justiça holandesa ainda entendeu que o acordo brasileiro “não contém uma conclusão substantiva sobre a responsabilidade da Braskem S.A. e que os autores não abriram mão do seu direito de processar a empresa.” Clique aqui para ler a matéria completa do jornalista Carlos Madeira no Portal UOL.