Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Da Redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30), a suspensão da rede social X, antigo Twitter, em todo o Brasil.
Moraes notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para inibir a rede social em todo o território nacional em, no máximo, 24 horas.
No documento da decisão, consta que Moraes já tinha notificado a plataforma por “inadimplência de multas aplicadas”.
As multas chegam a R$ 18 milhões. Ainda segundo o documento, a medida foi tomada pela tentativa da X, de “não submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um total ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.
O documento também aponta que cita o exemplo de das eleições municipais de 2024, através da “atuação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, como massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio e antidemocráticos”.
Na quarta-feira (28), Moraes tinha dado 24 horas para o X atender a determinação, o que não aconteceu. Por isso, a medida nesta sexta. O prazo venceu às 20h07 desta quinta-feira.
Além disso, empresas como Apple e Google terão 5 dias para retirar o aplicativo do X de suas lojas online.
O ministro afirmou que vai impor uma multa de R$ 50 mil diária para qualquer pessoa ou empresa que use qualquer subterfúgio, como VPNs para acessar o X.
O X fechou o escritório no Brasil no dia 17 de agosto, alegando que Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no país
Após o vencimento do prazo das 20h07, o X disse que esperava para “breve” a ordem de fechamento no Brasil. Além de afirmar que não seguiria determinações judiciais de Moraes sobre tirar do ar perfis com conteúdos golpistas e de ataques às instituições, que segundo a plataforma são “ilegais”.
Entenda embate entre Moraes e Muk
O dono do X é o bilionário Elon Musk, um dos magnatas das grandes empresas de tecnologia do Vale do Silício, na Califórnia (EUA).
Musk vem fazendo ataques a Moraes nas redes sociais, por causa das decisões do ministro para que a rede tire do ar perfis de ataques às instituições democráticas.
Ao longo desta quinta, ele repetiu alguns desses ataques, em postagens na própria rede social X.
Com informações da Agência Brasil.