A X Jornada Jurídica do Sul da Bahia, promovida pela Faculdade de Ilhéus, decorre entre os dias 24 e 27 de setembro, no auditório Prof.ª Adélia Maria Carvalho de Melo, tendo como tema central “Reforma do Estado e novidades legislativas: impactos para a democracia no Brasil”. O evento é aberto a estudantes do curso de Direito, egressos e profissionais da área jurídica.
A palestra magna de abertura, na terça-feira, dia 24 às 19 horas, será proferida advogado e Ouvidor-Geral da OAB-RJ, Pedro Barreto. Em seguida, o advogado Allah Góes, Mestre em Ciência Política e autor do livro “Manual Prático para as Eleições Municipais”, vai falar sobre o tema “Eleições 2024 na Prática.”
Na quarta-feira, dia 25, a partir das 18h30min, haverá palestra sobre “Reforma Tributária como reforma do Estado”, com o professor Harrison Leite, UFBA e da UESC, e Doutor em Direito Tributário e Financeiro pela UFRGS. Logo após, o professor de graduação, mestrado e doutorado em Direito Penal na Universidade Federal da Bahia, Eduardo Viana, abordará o tema “40 anos da Reforma Penal: desafios e perspectivas.”
Ainda na noite de quarta-feira, o advogado egresso da UESC, Antônio Neto da Lapa, falará sobre “A ética jurídica e o processo democrático”. Lapa é pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade Anhanguera e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA.
A programação de quinta-feira, 26, começa com o lançamento do livro “Descobri que minha mãe pode ser narcisista, e agora?”, com a participação das autoras Silvana Almeida e Kelly Dourado. A seguir, a advogada criminalista Ana Cristina Mendonça, mestra em Direito e professora de Direito Processual Penal e Prática Penal, fará a palestra sobre “Justiça penal negociada: é o futuro que queremos?”.
O experiente procurador federal aposentado, Carlos Eduardo Sodré, fecha a programação de quinta-feira com o tema “Poder da Palavra”. Sodré é advogado pela Veneranda Faculdade de Direito de Ilhéus (1971).
Na sexta-feira, a primeira palestra será com a promotora pública Daniela Haun, ex-coordenadora do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, sobre o tema “Retrocesso Legislativo no Brasil e seus Impactos na Mudança do Clima”. Ela é atualmente coordenadora da área do Meio Ambiente e Consumidor do centro de apoio operacional do Ministério Público de Goiás. Em seguida, o professor de Processo e Prática Penal, Rodrigo Bello, do Rio de Janeiro, abordará o tema “Desafios da Advocacia Criminal: o início de carreira”.
MINICURSOS – A Jornada Jurídica do Sul da Bahia também oferece a oportunidade de minicursos, com direito a certificado. Na quarta-feira, “Técnicas de Estudo para Concurso Público”, das 9h às 11h e das 16h às 18h, com a policial civil e professora de direito penal e processual penal, Bianca Kruschewsky Vieira Mendonça Benevides.
Também na quarta-feira, serão ofertados os minicursos: “Descomplicando o Inventário Extrajudicial: uma abordagem prática”, com o advogado Matheus Bezerra de Oliveira, doutorando em Estado e Sociedade na Universidade Federal do Sul da Bahia, das 16h30min às 17h50min; e “A Invisibilidade do Socioeducando Negro: a Justiça Restaurativa como substituição ao modelo punitivista”, das 16h30min às 17h50min, com o advogado atuante na área de Direito Público, Matheus Henrique Ribeiro, egresso da Faculdade de Ilhéus.
No dia 26, pela manhã, das 8h às 9h20min, a administradora e advogada Lorena Gonçalves Marques de Oliveira ministrará o minicurso “Prática Previdenciária”; das 9h30min às 10h50min, o minicurso “Os novos crimes contra a dignidade sexual feminina e "a mulher ciborgue", com a advogada e pesquisadora na área de gênero e feminismos, Kalita Macêdo Paixão. Das 10h às 11h, o minicurso “Recursos Trabalhistas: Estratégias e Prática Jurídica”, com Tales Almeida Andrade, professor e Mestre em Economia Regional e Políticas Públicas (UESC).
Na parte da tarde, 15h às 16h20m, Evani Cavalcante ministra sobre “Violência Processual: A Opressão Invisível contra a Mulher no Sistema Judicial”. Ela é Especialista em Direito Penal e Processo Penal Especialista em Maria da Penha e Direito da Mulher. Nesse mesmo horário, o advogado Pedro Carneiro Carmo, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito, aborda o tema “Políticas Públicas e Direitos Fundamentais.”
Das 16h30min às 17h50min, “Reconhecimento de União Estável: Aspectos Práticos e Processuais” é o minicurso de Felipe Souza, egresso da Faculdade de Ilhéus e pós-graduando em Direito Constitucional Aplicado; no mesmo horário, o advogado Adive Cardoso Ferreira Júnior, monitora o tema “O uso da inteligência artificial em pesquisas científicas.”
Na sexta-feira, o advogado Filipe Alves de Tarso, graduado pela UESC, conduz o minicurso sobre “Planejamento Sucessório e Patrimonial por meio da Holding Familiar”, das 15h às 16h30min. E das 16h30min às 18 horas, a advogada e assessora parlamentar Mariana Costa Oliveira Coelho realiza o minicurso sobre “Negativa de tratamento pela operadora de saúde e judicialização: como elaborar uma petição inicial em demandas de saúde.”