Foto: Divulgação/GOVBA
Da Redação
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participou de mais uma concentração de esforços em busca de soluções concretas pelo Comitê de Governança do Programa Bahia pela Paz. Ocorrido na quarta-feira (4), o encontro foi palco para a apresentação de ações e projetos, como os “Coletivos Comunitários”.
Também estiveram presentes, pelo TJBA, o desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF); e o desembargador Lidivaldo Reaiche, presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos.
Conforme explicou o governador Jerônimo Rodrigues, os coletivos estarão, inicialmente, em nove municípios, ou seja, aqueles que apresentam indicadores maiores de violência. “Entidades que trabalham ações [de prevenção e redução da violência] poderão criar uma agenda local de fortalecimento dessa articulação na comunidade. Geração de emprego, de inclusão social, de cultura. Esses coletivos irão fazer um trabalho de forma integrada, com a saúde, com a segurança pública, com a cultura”, detalhou.
Os nove municípios são Camaçari, Dias d’Ávila, Lauro de Freitas, Simões Filho, Salvador, Feira de Santana, Jequié, Santo Antônio de Jesus e Valença. Jovens com idade entre 13 e 29 anos são o público prioritário nas comunidades que sediarão os Coletivos. De acordo com o Governador, o chamamento público para atrair entidades com esse perfil será publicado nesta quinta-feira (5).
Judiciário baiano
A Presidente do Tribunal de Justiça realçou que todas as iniciativas voltadas à infância e à juventude são importantes. “Acho que vai causar um grande impacto para a geração que está na periferia e vai estimular a busca pela educação, pelo esporte”, comentou a Desembargadora Cynthia Resende. De acordo com ela, essa é uma das formas de evitar a entrada dos jovens no crime.
Na oportunidade, o Desembargador Geder Gomes, à frente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), apresentou o “TJBA + Júri”. O projeto, de iniciativa do Tribunal baiano, visa aumentar a quantidade de sessões do Tribunal do Júri. “Sejam os processos já prontos para julgamento neste ano, sejam os previstos para 2025, serão antecipados. Com isso, o Tribunal se integra às ações do Bahia pela Paz, cujo propósito é reduzir a violência no nosso estado”, frisou o Desembargador, destacando que a meta é alcançar o total de 500 júris no último trimestre de 2024.
Durante a reunião, foi anunciada pelo magistrado a constituição de um Grupo de Trabalho com o objetivo de produzir um modelo de Projeto de Lei que possibilite a implementação de um sistema efetivo de alternativas penais no estado, o qual será submetido, previamente, à apreciação em reunião futura do Comitê de Governança.
O Programa
Instituído pela Lei nº 14.730 de 4 de junho de 2024, o Programa Bahia pela Paz é de iniciativa do Poder Executivo e tem como finalidade reduzir a criminalidade e a violência no estado. Consiste em um conjunto de projetos e atividades desenvolvidos por órgãos do Poder Público e em interação com a sociedade civil.
O Comitê de Governança, órgão deliberativo e de supervisão superior, é responsável por estabelecer diretrizes estratégicas para a promoção de ações que visem à redução das taxas de criminalidade e ao aumento de índices que apontem para a melhoria do desenvolvimento social e humano das faixas mais vulneráveis da população baiana. A iniciativa envolve mais de 12 Secretarias de governo e todas as áreas temáticas.