Bahia vai receber mais de R$ 500 milhões da Lei Aldir Blanc para a Cultura

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Da Redação

A PNAB Bahia, que é uma ação do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura, para execução contínua da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), vai contar com investimento de mais de R$ 550 milhões até 2027 para proporcionar o fomento à produção cultural em todos os 27 Territórios de Identidade. Os fazedores de cultura terão acesso ao montante a partir desta quinta-feira (17).

Para 2024, serão R$110 milhões investidos em ações públicas por meio de 29 editais e chamamentos de fomento direto, além da aplicação do recurso na execução de ações voltadas para construção, manutenção e ampliação de espaços culturais e aquisição de bens culturais. Os investimentos são resultados de consulta pública que contou com a participação de mais de dois mil agentes culturais baianos.

Mais de 65% do recurso (71 milhões) são para fomento direto aos fazedores de cultura. Os editais estão divididos em sete segmentos (Fomento às Artes; Identidades e Saberes; Formação; Patrimônio; Economia Criativa e Espaços Culturais; Livro, Leitura e Memória; e Cultura Viva Bahia), que vão contemplar mais de 1.000 projetos culturais. Mais de

As inscrições nos editais são gratuitas e acontecem de 17 de outubro a 15 de novembro através deste site.

Segmentos

Dentre os 29 editais, estão os voltados para segmentos do Movimento Hip-Hop, um de premiação e outro de fomento; a premiação às quadrilhas juninas; apoio a manutenção de espaços de culturas periféricas, afro-brasileiras, indígenas, rurais e quilombos; além de um edital de apoio e fortalecimento institucional a blocos e agremiações de matrizes africanas, afoxés, blocos de samba, blocos de reggae, blocos de samba-reggae, blocos de índio e entidades culturais congêneres, cujas ações são realizadas durante todo o ano.

Além dos editais, a PNAB Bahia contará com investimentos para construção, manutenção e ampliação de equipamentos culturais públicos, além de aquisição de bens culturais.

Junto com os recursos destinados aos municípios, o investimento da PNAB na Bahia ultrapassa R$ 1.1 bilhão em cinco anos e vai financiar, com investimentos regulares, projetos e programas, através de execução de maneira direta por estados e municípios, e do fomento às ações culturais, por meio de editais.

Territorialização

Os editais da PNAB Bahia apresentam distribuição que atende a todos os territórios de identidade. Para cada edital que contemplará entre 7 e 27 projetos será previsto, no mínimo, uma vaga por macroterritório e cada edital que tenha mais de 28 projetos contemplados será previsto, no mínimo, uma vaga por território, além de uma vaga para  Salvador.

Todos os editais da PNAB Bahia são constituídos de ações afirmativas com cotas e indutores que estimulam distribuição equitativa dos recursos, com cotas de 50% para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Além disso, os projetos propostos por mulheres, pessoas LGGBTQIAPN+, jovens (até 29 anos), pessoas idosas (acima de 60 anos), pessoas em situação de rua e egressos do sistema prisional terão indutores com pontuação diferenciada na avaliação.