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Da Redação
Cinco pessoas, incluindo um idoso de 70 anos, foram resgatadas de locais nos municípios de Barreiras e São Desidério, no oeste baiano, onde trabalhava, em condições análogas à escravidão.
O idoso trabalhava no local como caseiro há 17 anos, cuidava dos animais e da segurança da propriedade, sem receber salário.
Os cinco foram resgatados durante uma operação de combate ao trabalho escravo realizada na semana passada. Os Retirados dos locais em que eram submetidos a condições degradantes, eles agora estão sendo atendidos pelas autoridades.
A ação conjunta contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do estado da Bahia e Polícia Rodoviária Federal.
O caseiro possuía aposentadoria por invalidez, mas não tinha acesso aos valores. A empregadora ficava com o cartão de acesso à conta bancária.
No imóvel, não havia instalação sanitária em condições de uso, o que obrigava o trabalhador a realizar suas necessidades fisiológicas no mato e tomar banho na área externa. A cozinha era improvisada, na área externa, contendo um fogão a lenha e uma gaiola de criação de filhotes de galinha, além do trânsito livre de patos, galinhas e cachorros.
Outra ação fiscal foi realizada em uma fazenda produtora de eucalipto na mesma região. Lá, foram resgatados quatro trabalhadores que realizavam o corte, separação e carregamento do eucalipto. Eles estavam alojados de forma precária, em casa com péssimas condições de habitabilidade, sem conservação e higiene, além de não possuir energia elétrica.
Os auditores-fiscais do trabalho notificaram os empregadores a formalizarem os contratos de trabalho, pagar as verbas rescisórias e parar imediatamente de submeter esses e outros trabalhadores a condição análoga à de escravos. Também foram emitidas as guias para que os trabalhadores resgatados recebam as parcelas do seguro-desemprego.
Os empregadores terão que apresentar documentos comprobatórios da correção das irregularidades encontradas e serão lavrados os autos de infração. No caso do caseiro, que não tinha acesso ao cartão de aposentadoria, a DPU está dando assistência judicial ao trabalhador para regularizar sua situação perante a Previdência Social.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) acompanhou a operação para dar o suporte ao atendimento pós-resgate a todas as vítimas. Nos dois casos, acionou a assistência social dos municípios dos trabalhadores resgatados para o acolhimento e encaminhamentos para atendimentos de saúde, geração de emprego e renda, acesso a terra e nivelamento educacional.
O MPT aguardará a conclusão dos procedimentos administrativos para convocar os dois empregadores e propor a assinatura de um termo de ajuste de conduta. Caso não haja possibilidade de acordo extrajudicial, poderá ser movida uma ação civil pública ou ação coletiva em conjunto com a DPU para garantia dos pagamentos aos trabalhadores e de indenizações por danos morais coletivos e individuais.