Foto: Divulgação/AGU
Da Redação
A Justiça dos Estados Unidos aprovou o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para que a esmeralda de aproximadamente 380 kg, encontrada em Pindobaçu (no Centro-Norte baiano) em 2001, seja devolvida ao Brasil.
A pedra é considerada um patrimônio nacional brasileiro e foi extraída e enviada ilegalmente aos EUA com o uso de documentos falsificados, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), e atualmente está sob custódia da polícia de Los Angeles.
O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, reconheceu a irregularidade na extração e exportação da esmeralda, determinando que o Departamento de Justiça dos EUA finalize o processo de repatriação até 6 de dezembro. No entanto, ainda existe a possibilidade de recurso, o que pode adiar o retorno da pedra.
Autoridades brasileiras comemoraram o desfecho parcial, destacando o esforço conjunto da AGU, do MPF e do Ministério da Justiça. A esmeralda, além de seu valor econômico, é vista como um importante bem cultural e será incorporada ao Museu Geológico do Brasil.
A pedra foi enviada aos Estados Unidos em 2005, e os empresários Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho foram condenados pela Justiça brasileira em 2017 por crimes como contrabando, uso de documentos falsos e receptação. A AGU atua no caso há quase dez anos, trabalhando em cooperação com as autoridades americanas para garantir a devolução do artefato ao Brasil.