PF defende revisão da lei sobre audiência de custódia para evitar ‘prende e solta’

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil


Da redação

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, defendeu nesta sexta-feira, dia 1º, a necessidade de reformular a legislação que rege as audiências de custódia. Segundo ele, essa revisão é essencial para evitar o que chamou de “prende e solta”.

“Acho que é senso comum que precisamos encontrar mecanismos de melhoria na nossa legislação, de forma permanente. No caso das audiências de custódia, uma grande reclamação não é só dos governadores, mas da sociedade em geral: o famoso ‘prende e solta’. Existem casos de pessoas presas vinte, trinta vezes – e, em um caso estadual, até trinta e cinco vezes. A pessoa é presa, solta imediatamente e volta a cometer crimes. Então, entendemos necessário que se estabeleça um lastro legal para evitar esse tipo de situação. Isso é um consenso geral e também nossa posição institucional”, afirmou Rodrigues.

A audiência de custódia é um procedimento judicial realizado pouco depois da prisão em flagrante de uma pessoa. Seu principal propósito é verificar a legalidade da prisão e decidir se o detido deve permanecer preso ou ser liberado, assegurando que seus direitos sejam devidamente respeitados.

Com informações do Estadão.
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