Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Da redação
A recente mudança nas diretrizes de conteúdo das plataformas da Meta, como Facebook, Instagram e Threads, trouxe preocupações para grupos vulneráveis. A partir desta terça-feira (7), a empresa passou a permitir publicações que associem pessoas LGBTQIA+ a doenças mentais ou contenham ofensas contra migrantes, desde que feitas no contexto de debates políticos ou religiosos.
Com isso, usuários que se sentirem ofendidos por conteúdos homofóbicos, transfóbicos ou xenófobos terão que recorrer à Justiça para solicitar a remoção. A Meta deixou de excluir proativamente essas postagens, seguindo sua nova política de moderação.
No Brasil, segundo o artigo 19 do Marco Civil da Internet, as redes sociais só podem ser responsabilizadas por conteúdos prejudiciais caso descumpram uma ordem judicial. Além disso, as empresas têm liberdade para definir as normas de suas comunidades. Especialistas alertam que os usuários descontentes com as novas regras da Meta poderão questioná-las apenas no âmbito jurídico.
A nova versão das Diretrizes da Comunidade amplia a tolerância ao uso de linguagem ofensiva em discussões sobre temas políticos ou religiosos, incluindo direitos das pessoas trans, imigração e homossexualidade. Essa mudança deve gerar um aumento significativo no número de ações judiciais envolvendo disputas sobre discurso de ódio e liberdade de expressão. Com informações da Folha de S.Paulo.