Visando à melhoria da prestação de serviço à comunidade itabunense pelo Departamento de Controle e Ordenamento do Uso dos Solos (DOCUS) da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) e dando continuidade aos trabalhos iniciados no final de fevereiro por iniciativa da Comissão de Direito Notarial e Registral da subseção da OAB Itabuna foi realizado mais um encontro na sede da instituição.
Neste segundo encontro estiveram presentes, a secretária Sônia Fontes, o diretor Joaquim Rodrigues e todos os Analistas de Infraestrutura e Urbanismo da SIURB com o objetivo de tratar assuntos mais específicos no que tange à regularização de imóveis no município, tendo sido abordados ainda temas relacionados ao alinhamento da legislação, os documentos exigidos e modelos emitidos para regularização dos imóveis junto ao município e ao Cartório de Registro de Imóveis buscando soluções para atender à necessidade do cidadão.
Como resultado, a Comissão de Direito Notarial e Registral da subseção da OAB Itabuna, por iniciativa de sua presidente a advogada Ingrid Francielle Hage, vai redigir minutas e modelos de documentos baseados nas Normas Técnicas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para apresentar à SIURB no sentido de acelerar o processo de elaboração de normatização municipal para adequar os procedimentos de regularização dos imóveis à realidade urbanística de Itabuna. Um próximo encontro está previsto para o início de abril.