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A Prefeitura de Itabuna, através do Departamento de Controle e Ordenamento do Uso dos Solos (DOCUS) da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), realiza um trabalho continuo de fiscalização e conscientização dos comerciantes para evitar a poluição visual nas vias públicas.
Durante esta semana, os agentes de fiscalização da DOCUS em conjunto com prepostos da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP) tiveram como alvo as avenidas Amélia Amado, no centro, Aziz Marom, no Góes Calmon, e Princesa Isabel, no São Caetano, de onde foram removidas placas e anúncios de publicidade, instaladas nas calçadas de forma irregular e na Rotatória Tancredo Neves, no Banco Raso, onde foram retiradas redes e carros utilitários que vendiam hortifrúti.
Já no Mangabinha foi iniciada na segunda-feira, dia 10, uma ação conjunta com a Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN) que fez o recolhimento de carros velhos abandonados nas vias públicas, a exemplo de um que estava na Rua Ubaldino Brandão ao lado da Unidade de Saúde da Família (USF) Nilton Ramos de Almeida.
De acordo com o diretor do DOCUS, Joaquim Rodrigues Filho, a ação realizada pelos agentes de fiscalização cumpre a Lei nº 1.331 /1985, que instituiu o Código de Posturas, e a Lei nº 2.344/2015, que estabelece normas para elaboração e aprovação de obras, através do Código de Obras do Município e a legislação federal.
Segundo o diretor, atualmente a DOCUS atua com 12 fiscais diariamente, inclusive nos finais de semana, e durante as ações os agentes de fiscalização orientam os comerciantes de como regularizar o alvará de publicidade corretamente.
“Além de conscientizar os proprietários de estabelecimentos comerciais, os agentes fiscalizam as obras particulares que estejam irregulares, as invasões e demarcações de áreas públicas”, acrescentou Joaquim.
Ele explica ainda que em caso de descumprimento das normas, a obra sofre embargo enquanto o proprietário do estabelecimento comercial é notificado e, em caso de o descumprimento persistir, as autoridades aplicam multas e apreendem o material.
O prazo para que o comerciante recolha o material é de 24, 48 e até 72 horas e, caso seja ultrapassado, os agentes fazem a apreensão, porém há casos de flagrantes em que a apreensão é imediata.
Joaquim Rodrigues informa aos donos de estabelecimentos comerciais que queiram regularizar sua propaganda é necessário que se dirijam até a DOCUS para abrir processo de solicitação do alvará de publicidade e após o pagamento da taxa correspondente às dimensões da fachada o documento é liberado em torno de três dias conforme a legislação e renovado anualmente. Ele alerta que é proibido colocar quaisquer tipos de propaganda como cartaz, outdoors e placas em postes, árvores, calçadas e vias públicas.
“Solicitamos à população que evite a poluição visual. O custo para manter a cidade limpa, organizada e bonita é bastante alto e nós que amamos nossa cidade não podemos deixá-la suja e feia” finalizou.