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Da Redação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a intervenção no 2º Cartório de Registro de Imóveis de Feira de Santana diante de indícios de irregularidades. A decisão foi assinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, que também afastou a delegatária titular do cartório por um período de 90 dias.
De acordo com informações do site Bnews, as investigações apontam que a unidade estaria envolvida em um esquema de grilagem de terras. O corregedor destacou falhas nos registros, indícios de que a delegatária teria efetuado registros em nome próprio e suspeitas de sobreposição de áreas privadas para tentativa de usurpação. Além disso, foram constatados registros realizados a pedido de terceiros sem a devida formalização no protocolo do cartório.
Na decisão, o desembargador ressaltou o impacto negativo dessas irregularidades, especialmente no desenvolvimento do município, onde disputas judiciais envolvendo terras e registros irregulares são frequentes.
“Os danos advindos da irregularidade na atuação registral impactam, como frisado, no próprio desenvolvimento do município, onde é recorrente e notória a disputa judicial ocasionada por esbulhos e discussões sobre usurpação de área em registro público”, afirmou.
Para assegurar a continuidade dos serviços, Carlos Alberto Resende, titular do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Vitória da Conquista, foi nomeado interventor. A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado, acompanhará o processo de intervenção e as investigações sobre o caso.