Por Jerbson Moraes - Advogado CriminalistaO caso de João Francisco de Assis Neto, ou João Neto, ganhou grande destaque nos últimos dias. Advogado, influenciador e ex-aluno da Polícia Militar, ele está no centro de uma série de investigações que envolvem violência doméstica grave, confissões de homicídios e suspeitas de condutas ilegais. Como advogado criminalista, analiso aqui os principais fatos e crimes que podem ser atribuídos a ele.
O CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA No dia 14/04/2025, João Neto foi preso em flagrante, acusado de agredir sua ex-companheira em Maceió (AL). Eis alguns pontos graves sobre o caso:
Agressões recorrentes: A vítima relatou episódios de violência física e psicológica, incluindo enforcamento e chutes. Provas contundentes: Imagens de câmeras mostram a vítima ferida no hall do prédio, enquanto João Neto orientava uma terceira pessoa a apagar vestígios de sangue. Ao ser abordado pela polícia, ele dirigia perigosamente uma moto sem placa e na contramão.Diante dos fatos, sua prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva, com o objetivo de proteger a vítima e evitar manipulações na investigação.
CRIMES ENVOLVIDOS
Violência doméstica - Lei Maria da Penha Configura agressões físicas, psicológicas e morais.
Pena: 1 a 3 anos de prisão, podendo ser agravada por reincidência.
Lesão corporal (art. 129 do Código Penal) Exames comprovaram os danos físicos à vítima. Pena: 3 meses a 3 anos de prisão.
Fraude processual (art. 347 do Código Penal) Ele tentou apagar evidências dos crimes no local. Pena: 6 meses a 3 anos de prisão.AS CONFISSÕES DE HOMICÍDIOS
Em participações em podcasts e entrevistas públicas, João Neto admitiu homicídios durante sua atuação na Polícia Militar da Bahia. Agora, cabe investigar se essas mortes ocorreram no estrito cumprimento do dever ou se configuram homicídios dolosos; Homicídio simples: Pena de 6 a 20 anos.
Homicídio simples: Pena de 6 a 20 anos. Homicídio qualificado: Pena de 12 a 30 anos (crueldade ou vítimas sem chance de defesa).OUTRAS ACUSAÇÕES
João Neto também enfrenta suspeitas relacionadas à sua atuação como advogado e influenciador. Possíveis crimes incluem:
Falsidade ideológica (art. 299 do CP): Manipulação de informações. Apologia ao crime (art. 287 do CP) :Incentivo ou normalização de práticas criminosas em suas declarações. Ameaças (art. 147 do CP): Risco a terceiros, além de sua ex-companheira.Além disso, seu passado na Polícia Militar é alvo de apuração, com suspeitas de condutas incompatíveis com a ética militar e possível exercício ilegal de profissão,
IMPACTO E JUSTIÇA
Este caso é um exemplo de como crimes graves devem ser tratados com rigor e responsabilidade. A Justiça está agindo conforme prevê a lei:
Prisão preventiva já aplicada; Medidas cautelares para proteger a vítima e evitar interferências; Investigações em andamento para apurar TODAS as denúncias.Como advogado criminalista, reforço que ninguém está acima da lei. É fundamental que todos os fatos sejam analisados com isenção e que as punições sejam proporcionais aos crimes cometidos.
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